TJSP - 1016757-19.2024.8.26.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Pimentel Tamassia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:27
Prazo
-
02/09/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1016757-19.2024.8.26.0032 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Elbio Batagelo Belmonte - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 261/271) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 28 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador) - Gustavo Rueda Tozzi (OAB: 251596/SP) - Carolina Ambrosio Dias (OAB: 416295/SP) - 1º andar -
29/08/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
29/08/2025 09:31
Recurso Especial
-
29/08/2025 09:31
Recurso especial
-
20/08/2025 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 11:12
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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20/08/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 20:42
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 00:00
Publicado em
-
23/06/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 10:41
Prazo Intimação - 30 Dias
-
23/06/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 00:00
Intimação
VISTA Nº 1016757-19.2024.8.26.0032 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Elbio Batagelo Belmonte - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador) - Gustavo Rueda Tozzi (OAB: 251596/SP) - 1º andar -
17/06/2025 13:18
Vista (Contrarrazões)
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16/06/2025 16:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
16/06/2025 15:40
Prazo
-
16/06/2025 15:39
Unificação Pai
-
13/05/2025 09:56
Processamento de Recurso Especial Interposto
-
12/05/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 15:27
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 07:45
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 11:04
Processamento de Recurso Especial Interposto
-
15/04/2025 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 21:30
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 10:37
Prazo Intimação - 30 Dias
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14/04/2025 10:08
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 14:21
Julgado virtualmente
-
07/04/2025 07:27
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 15:21
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2025 12:08
Subprocesso Cadastrado
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28/03/2025 00:00
Publicado em
-
27/03/2025 12:30
Expedição de Ofício.
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27/03/2025 11:24
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 11:24
Prazo Intimação - 30 Dias
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27/03/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 13:30
Acórdão registrado
-
21/03/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
21/03/2025 12:02
Julgado virtualmente
-
18/03/2025 16:51
Julgamento Virtual Iniciado
-
22/02/2025 07:43
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 00:00
Publicado em
-
13/02/2025 00:00
Publicado em
-
12/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 10:19
Expedido Termo de Intimação
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10/02/2025 16:25
Informação
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10/02/2025 14:23
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 14:06
Distribuído por sorteio
-
05/02/2025 15:36
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
05/02/2025 14:49
Processo Cadastrado
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04/02/2025 14:18
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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