02/09/2025 12:27

Prazo
02/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1016757-19.2024.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Elbio Batagelo Belmonte - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 261/271) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 28 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador) - Gustavo Rueda Tozzi (OAB: 251596/SP) - Carolina Ambrosio Dias (OAB: 416295/SP) - 1º andar
29/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 09:31

Recurso Especial
29/08/2025 09:31

Recurso especial
20/08/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:12

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 20:42

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:41

Prazo Intimação - 30 Dias
23/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1016757-19.2024.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Elbio Batagelo Belmonte - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador) - Gustavo Rueda Tozzi (OAB: 251596/SP) - 1º andar
17/06/2025 13:18

Vista (Contrarrazões)
16/06/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 15:40

Prazo
16/06/2025 15:39

Unificação Pai
13/05/2025 09:56

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/05/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 07:45

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:04

Processamento de Recurso Especial Interposto
15/04/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:37

Prazo Intimação - 30 Dias
14/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:21

Julgado virtualmente
07/04/2025 07:27

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:08

Subprocesso Cadastrado
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 12:30

Expedição de Ofício.
27/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:24

Prazo Intimação - 30 Dias
27/03/2025 09:45

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:30

Acórdão registrado
21/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/03/2025 12:02

Julgado virtualmente
18/03/2025 16:51

Julgamento Virtual Iniciado
22/02/2025 07:43

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:19

Expedido Termo de Intimação
10/02/2025 16:25

Informação
10/02/2025 14:23

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:06

Distribuído por sorteio
05/02/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/02/2025 14:49

Processo Cadastrado
04/02/2025 14:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000257-48.2025.8.26.0099

Banco Bradesco S/A

Daniel Aparecido Caraca

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2022 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1040443-43.2018.8.26.0002

Condominio Edificio Indiana Park

Lucio Cesar Montanini

Advogado: Marilia Ramos Valenca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2018 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1100989-54.2024.8.26.0002

Mariana Garcia Pereira

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Rayza Silva Pires Hermogenes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 1015786-29.2020.8.26.0564

Glauco Francisco Conde

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Augusto Olivieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2020 15:18

Exibir Processo

Processo nº 1010292-34.2023.8.26.0127

Viva Clube Residencial Carapicuiba

Sonia Regina de Andrade Reino

Advogado: Jose Roberto Graiche

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2023 12:33

Exibir Processo