TJSP - 1000636-70.2021.8.26.0338

1ª instância - 02 Cumulativa de Mairipora

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIANA HELENA SOUSA

CPF *94.***.*75-97

Advogados

JOSE RENA

OAB: 49404/SP

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE JOAO SEBASTIAO MAGALHAES

CPF *53.***.*08-68

ARTUR DE OLIVEIRA MACHADO

CPF *71.***.*71-47

Advogados

CLAUDIA MAGALHAES BENEMOND MEIER

OAB: 234970/SP

CPF *13.***.*08-07

Terceiro

Partes

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

VITOR BEVILACQUA

CPF *33.***.*56-05

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORA

CNPJ:

IVONE APARECIDA PEREIRA DA SILVA

CPF *09.***.*73-30

JAQUELINE DE SOUSA OLIVEIRA

JUVENAL ROSA REIS

CPF *03.***.*59-14

ARIANA MORETI GONCALVES JARDIM

CPF *49.***.*22-66

RONALDO DO NASCIMENTO SILVA

CPF *00.***.*13-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 17:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/04/2025 21:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 00:14

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2025 14:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2025 11:02

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 13/01/2025 04:08

    Certidão Juntada

  • 10/01/2025 08:25

    Carta de Citação Expedida

  • 09/01/2025 15:44

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 13:20

    Petição Juntada

  • 19/12/2024 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 00:34

    Remetido ao DJE

  • 17/12/2024 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2024 08:05

    AR Negativo Juntado - Falecido

  • 01/11/2024 16:33

    Petição Juntada

  • 31/10/2024 05:09

    AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

  • 22/10/2024 07:17

    Certidão Juntada

  • 22/10/2024 07:16

    Certidão Juntada

  • 21/10/2024 17:54

    Carta de Citação Expedida

  • 21/10/2024 17:54

    Carta de Citação Expedida

  • 21/10/2024 14:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/10/2024 16:40

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 16:02

    Petição Juntada

  • 16/10/2024 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 00:18

    Remetido ao DJE

  • 15/10/2024 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 09:48

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 16:45

    Petição Juntada

  • 27/08/2024 17:22

    Petição Juntada

  • 22/08/2024 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 10:40

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2024 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/08/2024 09:56

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 21/08/2024 09:55

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 21/08/2024 09:54

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 21/08/2024 09:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/07/2024 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 05:44

    Remetido ao DJE

  • 29/07/2024 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 15:55

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 15:30

    Petição Juntada

  • 26/06/2024 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2024 10:40

    Remetido ao DJE

  • 25/06/2024 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/06/2024 10:24

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 25/06/2024 10:24

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 25/06/2024 10:24

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 25/06/2024 10:23

    Mandado Juntado

  • 25/06/2024 10:23

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 25/06/2024 10:23

    Mandado Juntado

  • 25/06/2024 10:23

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 25/04/2024 11:34

    Réplica Juntada

  • 25/04/2024 11:33

    Petição Juntada

  • 25/04/2024 11:31

    Petição Juntada

  • 04/04/2024 21:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 00:16

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2024 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 06:27

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 19/02/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 15:11

    Petição Juntada

  • 14/02/2024 10:40

    Mandado de Citação Expedido

  • 14/02/2024 10:40

    Mandado de Citação Expedido

  • 14/02/2024 10:40

    Mandado de Citação Expedido

  • 14/02/2024 10:40

    Mandado de Citação Expedido

  • 14/02/2024 10:40

    Mandado de Citação Expedido

  • 14/02/2024 10:39

    Mandado de Citação Expedido

  • 10/01/2024 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2024 16:50

    Petição Juntada

  • 10/01/2024 16:21

    Petição Juntada

  • 10/01/2024 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 08/01/2024 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/12/2023 10:30

    Petição Juntada

  • 13/12/2023 03:19

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/12/2023 03:19

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/12/2023 16:08

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 30/11/2023 12:05

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 30/11/2023 12:05

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 30/11/2023 12:05

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 30/11/2023 12:05

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 30/11/2023 12:04

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 23/11/2023 10:32

    Contestação Juntada

  • 11/11/2023 06:14

    AR Positivo Juntado

  • 01/11/2023 07:09

    Certidão Juntada

  • 01/11/2023 07:09

    Certidão Juntada

  • 01/11/2023 07:09

    Certidão Juntada

  • 01/11/2023 07:09

    Certidão Juntada

  • 01/11/2023 07:09

    Certidão Juntada

  • 01/11/2023 07:09

    Certidão Juntada

  • 01/11/2023 07:09

    Certidão Juntada

  • 01/11/2023 07:09

    Certidão Juntada

  • 01/11/2023 07:09

    Certidão Juntada

  • 01/11/2023 07:09

    Certidão Juntada

  • 01/11/2023 07:09

    Certidão Juntada

  • 01/11/2023 07:09

    Certidão Juntada

  • 01/11/2023 07:09

    Certidão Juntada

  • 01/11/2023 07:09

    Certidão Juntada

  • 01/11/2023 07:09

    Certidão Juntada

  • 01/11/2023 07:08

    Certidão Juntada

  • 01/11/2023 07:08

    Certidão Juntada

  • 01/11/2023 07:08

    Certidão Juntada

  • 01/11/2023 07:08

    Certidão Juntada

  • 01/11/2023 07:08

    Certidão Juntada

  • 01/11/2023 07:08

    Certidão Juntada

  • 31/10/2023 10:02

    Carta de Citação Expedida

  • 31/10/2023 10:02

    Carta de Citação Expedida

  • 31/10/2023 10:02

    Carta de Citação Expedida

  • 31/10/2023 10:02

    Carta de Citação Expedida

  • 31/10/2023 10:02

    Carta de Citação Expedida

  • 31/10/2023 10:02

    Carta de Citação Expedida

  • 31/10/2023 10:02

    Carta de Citação Expedida

  • 31/10/2023 05:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 10:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/10/2023 10:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/10/2023 10:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/10/2023 05:42

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2023 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 17:51

    Petição Juntada

  • 18/09/2023 13:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2023 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2023 10:30

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 09:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/08/2023 12:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/08/2023 10:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/08/2023 10:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/08/2023 10:08

    Ofício Expedido

  • 21/08/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Rena (OAB 49404/SP) Processo 1000636-70.2021.8.26.0338 - Usucapião - Reqte: Luciana Helena Sousa -

    Vistos.

    Fls.290: Defiro.

    Expeça-se o necessário para levantamento dos valores reservados junto à Defensoria Pública.

    Noto que às fls.241/242 foi esclarecido acerca do pólo passivo da demanda, informando acerca dos titulares de domínio.

    Porém, não logrei encontrar o nome e qualificação dos confrontantes, uma vez que estes foram mencionados no laudo apresentado pelo Perito (fls.228/235).

    Prazo pra tal regularização: 15 (quinze) dias.

    Após, intime-se o Ministério Público, conforme determinado às fls.181/183, Int.

  • 18/08/2023 00:14

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 10:02

    Petição Juntada

  • 12/07/2023 12:41

    Petição Juntada

  • 11/07/2023 13:20

    Petição Juntada

  • 10/07/2023 17:22

    Petição Juntada

  • 07/07/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 09:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/06/2023 05:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 00:15

    Remetido ao DJE

  • 19/06/2023 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 09:19

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 17:30

    Petição Juntada

  • 25/05/2023 16:00

    Emenda à Inicial Juntada

  • 17/05/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 09:11

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2023 08:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2023 19:15

    Conclusos para Sentença

  • 31/01/2023 16:25

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 09:30

    Petição Juntada

  • 26/01/2023 18:40

    Petição Juntada

  • 26/01/2023 18:40

    Petição Juntada

  • 16/12/2022 09:55

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 09:20

    Petição Juntada

  • 16/11/2022 17:45

    Petição Juntada

  • 11/11/2022 11:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/11/2022 11:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/11/2022 11:08

    Documento Juntado

  • 11/11/2022 11:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/11/2022 09:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/10/2022 09:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/10/2022 09:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/10/2022 09:20

    Ofício Expedido

  • 23/09/2022 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2022 17:30

    Petição Juntada

  • 12/09/2022 12:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/09/2022 12:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/08/2022 08:30

    Petição Juntada

  • 19/07/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2022 00:11

    Remetido ao DJE

  • 15/07/2022 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 11:46

    Petição Juntada

  • 25/05/2022 17:41

    Petição Juntada

  • 25/05/2022 17:41

    Petição Juntada

  • 24/05/2022 10:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/05/2022 10:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/05/2022 13:58

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 10:22

    Petição Juntada

  • 29/04/2022 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2022 09:10

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2022 09:04

    Decisão

  • 17/03/2022 12:26

    Petição Juntada

  • 10/03/2022 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2022 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2022 16:54

    Petição Juntada

  • 25/02/2022 12:01

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 12:10

    Petição Juntada

  • 01/02/2022 13:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2022 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2022 00:13

    Remetido ao DJE

  • 29/12/2021 22:15

    Proferido Despacho

  • 12/11/2021 08:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2021 14:47

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2021 14:36

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 20:41

    Petição Juntada

  • 18/10/2021 12:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2021 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 10:11

    Petição Juntada

  • 30/09/2021 14:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2021 14:44

    Remetido ao DJE

  • 28/09/2021 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/09/2021 14:05

    Ofício Juntado

  • 22/09/2021 15:06

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 09:10

    Petição Juntada

  • 02/08/2021 09:35

    Petição Juntada

  • 29/07/2021 17:20

    Petição Juntada

  • 29/07/2021 16:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/07/2021 14:38

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/07/2021 14:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/07/2021 14:33

    Ofício Expedido

  • 28/07/2021 17:48

    Documento Juntado

  • 28/07/2021 17:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/07/2021 11:23

    Petição Juntada

  • 09/06/2021 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2021 13:14

    Emenda à Inicial Juntada

  • 14/05/2021 14:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2021 14:39

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2021 10:07

    Mudança de Classe Processual

  • 28/04/2021 14:31

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

  • 28/04/2021 10:51

    Decisão

  • 13/04/2021 19:05

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2021 14:33

    Petição Juntada

  • 12/04/2021 03:50

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2021 14:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2021 14:33

    Remetido ao DJE

  • 16/03/2021 11:15

    Decisão

  • 15/03/2021 13:58

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 12:30

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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