18/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 10:24

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2025 09:14

Conclusos para decisão
05/08/2025 14:57

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 22:49

Expedição de Certidão.
27/06/2025 22:49

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:38

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
26/06/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 11:18

Conclusos para decisão
23/06/2025 09:31

Conclusos para despacho
20/06/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000816-17.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Wagner Carlos de Souza -

Vistos.

Para apreciação do pedido de justiça gratuita, comprove a parte recorrente, em até cinco dias, a renda mensal e esclareça os encargos que impedem o custeio das despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou da família.

Int. - ADV: MOACIR CARLOS SILVEIRA MARTINS (OAB 249537/SP)
16/06/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 17:00

Conclusos para despacho
12/06/2025 08:35

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:31

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:07

Julgada improcedente a ação
21/05/2025 08:41

Conclusos para despacho
21/05/2025 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 23:16

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:43

Conclusos para despacho
14/05/2025 07:53

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:23

Expedição de Mandado.
06/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:24

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:12

Conclusos para despacho
02/05/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 23:05

Expedição de Certidão.
27/04/2025 21:33

Expedição de Mandado.
25/04/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 09:07

Ato ordinatório
20/02/2025 14:51

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:50

Expedição de Mandado.
17/02/2025 11:50

Expedição de Mandado.
17/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 13:55

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:51

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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