26/06/2025 18:25

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 18:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/06/2025 18:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000440-39.2025.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Hélio Silveira Cunha Filho - Banco Santander Brasil Sa -

Vistos.

Fls. 189/190: diante da composição amigável a que chegaram as partes, HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do artigo 487, III, (b), do CPC.

Seja em razão da preclusão lógica ou em razão da desistência do prazo recursal pelas partes, a sentença transita em julgado nesta data.

Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiado em petição de cumprimento de sentença (Código 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para o qual as partes deverão, a partir de então, direcionar todas as peças subsequentes).

P.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB 246867/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB 87929/RJ)
16/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:07

Homologada a Transação de Acordos Obtidos por Conciliadores
12/06/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:30

Conclusos para julgamento
03/06/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:47

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 20:34

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:31

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:12

Juntada de Petição de Réplica
02/05/2025 03:25

Suspensão do Prazo
17/04/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 18:42

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 12:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2025 16:06

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:15

Conclusos para despacho
19/03/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 14:31

Determinada a emenda à inicial
11/03/2025 11:49

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:45

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 10:15

Determinada a emenda à inicial
10/02/2025 12:53

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:44

Mudança de Magistrado
10/02/2025 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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