18/07/2025 14:25

Situação de Arquivado Administrativamente
18/07/2025 14:25

Processo encaminhado para o Arquivo
24/06/2025 15:16

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2267698-68.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ligia Merlo - Agravado: Comarkim Comércio de Armarinhos LTDA - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSTAURADA CONTRA A SOCIEDADE - DECISÃO RECORRIDA QUE ACOLHEU PARCIALMENTE AS IMPUGNAÇÕES DOS EXECUTADOS, SÓCIOS REMANESCENTES NILZA E JOAQUIM, RECONHECENDO A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA RESPONDER PELA OBRIGAÇÃO DE PAGAR OS HAVERES EXECUTADOS, CONDENOU A EXEQUENTE LIGIA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS INCONFORMISMO DA EXEQUENTE ACOLHIMENTO A EXEQUENTE, ORA AGRAVANTE LIGIA, AO DAR INÍCIO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INDICOU APENAS A SOCIEDADE COMARKIN, E NÃO SEUS SÓCIOS, COMO OBRIGADOS AO PAGAMENTO DOS HAVERES DESSA FORMA, SE OS SÓCIOS APRESENTARAM IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INVOCANDO A SUA ILEGITIMIDADE DE PARTE QUANTO AOS HAVERES, FIZERAM-NO POR CONTA PRÓPRIA, UMA VEZ QUE A EXECUÇÃO NÃO LHES FOI DIRECIONADA - PEDIDO QUE DEVE SER INTERPRETADO DE ACORDO COM O CONJUNTO POSTULATÓRIO E A BOA-FÉ PROCESSUAL ART. 322, §2º, DO CPC INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE CONFIRMEM A INTENÇÃO DA EXEQUENTE DE EXECUTAR O VALOR RELATIVOS AOS HAVERES CONTRA OS SÓCIOS REMANESCENTES CADASTRO PROCESSUAL QUE DEVE CORRESPONDER AOS TERMOS DA PETIÇÃO DA EXEQUENTE RESPONSABILIDADE DA SERVENTIA DO JUÍZO ACERCA DA CORREÇÃO DO CADASTRO PROCESSUAL ART. 917 DAS NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO E.TJSP RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP) - Joao Arthur de Curci Hildebrandt (OAB: 303618/SP) - Felipe de Carvalho Bricola (OAB: 285637/SP) - Guilherme dos Santos Silveira Cruz (OAB: 287500/SP) - 4º Andar
06/06/2025 17:16

Acórdão registrado
06/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 15:23

Julgado virtualmente
27/05/2025 11:18

Julgamento Virtual Iniciado
27/09/2024 16:35

Conclusos para decisão
27/09/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 00:00

Publicado em
10/09/2024 09:59

Prazo
10/09/2024 09:15

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:00

Publicado em
09/09/2024 00:00

Publicado em
06/09/2024 20:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/09/2024 15:03

Despacho
06/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/09/2024 14:58

Conclusos para decisão
05/09/2024 14:45

Distribuído por prevenção
04/09/2024 16:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
04/09/2024 16:20

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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