29/06/2025 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 22:39

Subprocesso Cadastrado
25/06/2025 19:05

Prazo
23/06/2025 19:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:11

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2245212-89.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Priscilla Pimenta de Lima Horta - Agravado: Construtora e Incorporadora Atlantica Ltda e outro - Agravada: Daniela Harari Monaco - Magistrado(a) Grava Brazil - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INCIDENTE ESPECÍFICO DA UNIDADE 78, DO EMPREENDIMENTO FIDALGA, NA FALÊNCIA DO GRUPO ATLÂNTICA.

DECISÃO QUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM RELAÇÃO À DANIELA HARARI MÔNACO, AO CONSIDERAR QUE O CARÁTER DE ADQUIRENTE DELA FICOU COMPROVADO NO INCIDENTE DE INEFICÁCIA N. 0029677-76.2017.8.26.0100.

INCONFORMISMO DA CREDORA PRISCILLA PIMENTA DE LIMA HORTA.

NÃO ACOLHIMENTO.

RECURSO QUE COMPORTA CONHECIMENTO.

QUANTO À QUESTÃO DE FUNDO, FICOU SUFICIENTEMENTE E SATISFATORIAMENTE COMPROVADO O PAGAMENTO DA UNIDADE EM DEBATE POR DANIELA E, CONSEQUENTEMENTE, O SEU CARÁTER DE ADQUIRENTE.

INSTRUMENTO EM DEBATE QUE NÃO ESTÁ VICIADO POR SIMULAÇÃO (ART. 167, DO CC).

REGISTRO DE ATRIBUIÇÃO DE UNIDADES QUE NÃO É INEFICAZ NOS TERMOS DO ART. 129, DA LEI N. 11.101/2005.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Pimenta de Lima Horta (OAB: 248627/SP) - Guilhermina Maria Ferreira Dias (OAB: 271235/SP) - Renato Luiz de Macedo Mange (OAB: 35585/SP) - Anderson CoRenato Melo Nunes sme dos Santos Pascoal (OAB: 346415/SP) - Valéria Cristina Penna Emerich (OAB: 165127/SP) - 4º Andar
09/06/2025 23:00

Acórdão registrado
09/06/2025 22:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 21:55

Julgado virtualmente
26/05/2025 11:16

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 13:36

Despacho
14/05/2025 13:34

Julgamento Virtual Iniciado
16/12/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:47

Conclusos para decisão
01/10/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 02:29

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:38

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:38

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/09/2024 18:34

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 00:00

Publicado em
21/08/2024 00:00

Publicado em
21/08/2024 00:00

Publicado em
20/08/2024 09:40

Prazo
20/08/2024 09:06

Expedição de Certidão.
19/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/08/2024 19:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/08/2024 19:26

Liminar
16/08/2024 13:03

Conclusos para decisão
16/08/2024 13:01

Distribuído por competência exclusiva
16/08/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/08/2024 10:39

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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