TJSP - 2090729-67.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carla Rahal Benedetti
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 12:43
Subprocesso Cadastrado
-
04/07/2025 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 12:40
Subprocesso Cadastrado
-
12/06/2025 13:23
Prazo
-
12/06/2025 07:58
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
12/06/2025 00:00
Publicado em
-
11/06/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 16:11
Ciência de acórdão - Prazo - 10 dias
-
11/06/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2090729-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Eduardo da Silva - Impetrante: Cleiton Cezar Silva Santos - Magistrado(a) Carla Rahal - concederam a ordem para cassar a decisão impugnada e determinaram o retorno dos autos ao Juízo da Execução, a fim de que, afastada a controvérsia quanto à possibilidade de concessão do indulto aos condenados por tráfico privilegiado, proceda-se à análise do cumprimento dos demais requisitos previstos no Decreto Presidencial nº 11.302/2022.v.u. - - Advs: Cleiton Cesar Silva Santos (OAB: 286951/SP) - 10º Andar -
02/06/2025 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 00:00
Publicado em
-
29/05/2025 11:51
Acórdão registrado
-
29/05/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/05/2025 09:39
Julgado virtualmente
-
28/05/2025 21:16
Julgamento Virtual Iniciado
-
28/05/2025 19:32
Despacho À Mesa
-
11/04/2025 12:34
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 06:36
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 00:00
Publicado em
-
01/04/2025 00:00
Publicado em
-
01/04/2025 00:00
Publicado em
-
31/03/2025 10:09
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 08:32
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 08:32
Parecer - Prazo - 2 dias
-
28/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:Proc. Recursos de H.C. e M.S.) para destino
-
27/03/2025 16:57
Liminar
-
27/03/2025 12:57
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 12:53
Distribuído por competência exclusiva
-
27/03/2025 11:37
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
27/03/2025 11:21
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003221-50.2014.8.26.0244
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Evandro Willian Pereira
Advogado: Waleska Telhado Nascimento Vasques
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/01/2025 14:56
Processo nº 0003221-50.2014.8.26.0244
Evandro Willian Pereira
Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo
Advogado: Waleska Telhado Nascimento Vasques
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/10/2014 15:57
Processo nº 2227188-13.2024.8.26.0000
Travessia Securitizadora de Creditos Fin...
Cerealista Rosalito LTDA
Advogado: Marcelo Lamego Carpenter Ferreira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/08/2024 13:49
Processo nº 1002830-64.2024.8.26.0394
Itau Unibanco Holding S.A.
Andressa Aparecida Xavier
Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/10/2024 13:03
Processo nº 1001003-79.2022.8.26.0073
Luciano Alencar Negrao Caserta
Maria Aime Alencar Caserta
Advogado: Vanessa Provasi Chaves Murari
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/02/2022 12:04