22/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:28

Baixa Definitiva
22/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:02

Prazo
18/06/2025 06:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/06/2025 09:14

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1528558-63.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: KAÍQUE DUARTE DE MORAIS e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Rejeitada a matéria preliminar, deram parcial provimento aos recursos tão somente para fixar o regime prisional inicial semiaberto.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
10/06/2025 00:00

Publicado em
07/06/2025 07:03

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:32

Acórdão registrado
05/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:59

Prazo Intimação - 30 Dias
05/06/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2025 14:34

Julgado virtualmente
05/06/2025 13:53

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:16

Documento Finalizado
04/06/2025 10:05

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:01

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:51

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:43

Conclusos para decisão
30/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:51

Parecer - Prazo - 10 Dias
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/05/2025 17:23

Despacho
23/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:18

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 15:09

Conclusos para decisão
23/05/2025 13:07

Distribuído por sorteio
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 15:15

Processo Cadastrado
09/05/2025 11:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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