19/07/2025 19:53

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 19:53

Processo encaminhado para o Arquivo
02/07/2025 16:25

Prazo
27/06/2025 14:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:08

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2119946-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lpt Pizzaria Ltda e outro - Agravado: O Juizo - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIMENTO INCONFORMISMO DA AUTORA NÃO ACOLHIMENTO RECORRENTE QUE NÃO COMPROVOU A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS FINANCEIROS DO PROCESSO - A VIABILIDADE ECONÔMICA DO EXERCÍCIO DA EMPRESA É FUNDAMENTO PARA O DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL - INCUMBE AO JUIZ DIRIGIR O PROCESSO, PREVENINDO OU REPRIMINDO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, VERIFICANDO ESPECIALMENTE SE A EXPOSIÇÃO DOS FATOS ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A VERDADE (ART. 77, I, C.C.

ART. 139, CPC) - NESSE SENTIDO, CABE-LHE INDEFERIR O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA QUANDO A PARTE NÃO COMPROVA A PRESENÇA DOS RESPECTIVOS PRESSUPOSTOS LEGAIS (ART. 98, “CAPUT”, C.C.

ART. 99, § 2º, CPC) RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Vaz de Oliveira (OAB: 399618/SP) - 4º Andar
06/06/2025 17:14

Acórdão registrado
06/06/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 16:12

Julgado virtualmente
23/05/2025 11:20

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 10:25

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:06

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:24

Parecer - Prazo - 30 dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 17:56

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 15:04

Despacho
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 13:21

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:43

Distribuído por sorteio
22/04/2025 18:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/04/2025 18:31

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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