07/07/2025 19:55

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:55

Baixa Definitiva
07/07/2025 19:54

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:23

Prazo
12/06/2025 12:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:33

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502661-79.2022.8.26.0009 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Fabinei Aldo Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram parcial provimento ao recurso para a) afastada a agravante da calamidade pública e reduzida a fração aplicada à pena-base, mitigar a pena imposta a Fabinei a um ano, quatro meses e vinte e quatro dias de reclusão; e, b) afastar as condições do sursis especial previsto no artigo 78, § 2º, do Código Penal, oficiando-se.

V.U. - - Advs: Danylo Rodrigues Santos Alves da Costa (OAB: 443936/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
09/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/06/2025 13:54

Acórdão registrado
03/06/2025 11:30

Julgado virtualmente
02/06/2025 18:01

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:04

Documento Finalizado
02/06/2025 11:10

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:16

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:13

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:08

Parecer - Prazo - 10 Dias
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 15:35

Despacho
16/05/2025 15:23

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:06

Distribuído por sorteio
14/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 12:30

Processo Cadastrado
05/05/2025 16:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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