09/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502589-89.2024.8.26.0537 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: PEDRO HENRIQUE BREVIGLIERI SALDANHA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Aurianne Bezerra da Costa (OAB: 480541/SP) - 10º andar
04/09/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2025 16:11

Recurso Especial
30/07/2025 18:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 05:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:26

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:59

Processamento de Recurso Especial Interposto
27/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:23

Prazo
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 19:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:19

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502589-89.2024.8.26.0537 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: PEDRO HENRIQUE BREVIGLIERI SALDANHA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao recurso, com determinação nos termos do voto do E.

Relator.

V.

U. - - Advs: Aurianne Bezerra da Costa (OAB: 480541/SP) - 10º Andar
02/06/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 18:22

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/05/2025 15:08

Acórdão registrado
26/05/2025 14:20

Julgado virtualmente
26/05/2025 10:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:46

Documento Finalizado
23/05/2025 12:49

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 12:49

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:12

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:42

Recebidos os autos do MP
15/05/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:52

Parecer - Prazo - 10 Dias
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 17:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 16:32

Informação
09/05/2025 12:43

Distribuído por sorteio
07/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 13:45

Processo Cadastrado
30/04/2025 09:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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