30/06/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 00:00

Subprocesso Cadastrado
24/06/2025 15:16

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:13

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2085337-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Epitácio - Agravante: Reginaldo Vieira - Agravado: Celso Ricardo Vieira e outro - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DANO MORAL CUMULADA COM DANO MATERIAL - DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO AGRAVANTE - INCONFORMISMO - ACOLHIMENTO - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - REJEIÇÃO - HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA NOS CASOS PREVISTOS DO ART. 937 DO CPC, TAMPOUCO NO ART. 146, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA - JULGAMENTO VIRTUAL MANTIDO - MÉRITO - AGRAVANTE REPRESENTADO POR ADVOGADA NOMEADA PELO CONVÊNIO MANTIDO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, DEMONSTRANDO QUE FOI SUBMETIDO A TRIAGEM SOCIOECONÔMICA PARA QUE PUDESSE RECEBER O ATENDIMENTO - COM A APROVAÇÃO DO ATENDIMENTO, PRESUMÍVEL QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO - PRECEDENTES - AUSENTE DOCUMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA APRESENTADA PELO AGRAVANTE - BENESSE DEFERIDA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franciane Iarossi Dias Bomfim (OAB: 255372/SP) - Clecia Leal Saito (OAB: 350393/SP) - Thiago França Estevão (OAB: 326685/SP) - Lucimara Maria Batista David (OAB: 323571/SP) - Marco Antônio Madrid (OAB: 125941/SP) - 4º Andar
07/06/2025 22:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 23:00

Acórdão registrado
06/06/2025 21:37

Julgado virtualmente
30/05/2025 15:20

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 15:38

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:15

Prazo
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 17:59

Expedição de Certidão.
03/04/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:29

Expedição de Ofício.
28/03/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/03/2025 16:55

Despacho
27/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:27

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:17

Distribuído por competência exclusiva
24/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/03/2025 12:15

Processo Cadastrado
22/03/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025909-75.2024.8.26.0005

Janet Olivia Gama

Banco Safra S/A

Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 17:58

Exibir Processo

Processo nº 1051684-78.2023.8.26.0506

Residencial Belveder Towers,

Leonardo de Souza Barbosa

Advogado: Osmar Ramos Tocantins Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2023 16:44

Exibir Processo

Processo nº 2090764-27.2025.8.26.0000

Salete Dias Ribeiro

Fonte Viva Industria de Cosmetico LTDA

Advogado: Diogo Rafael Alves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0003682-90.2025.8.26.0032

Alex Giron

Technotel LTDA

Advogado: Alex Giron

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2022 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1071372-12.2025.8.26.0100

Maria Stella Garcez Leme

Banco Daycoval S/A

Advogado: Wellington Faria do Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 09:04

Exibir Processo