18/07/2025 12:16

Situação de Arquivado Administrativamente
18/07/2025 12:16

Processo encaminhado para o Arquivo
25/06/2025 09:43

Prazo
24/06/2025 21:33

Unificação Pai
17/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2084736-77.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fabio Rogerio de Souza - Embargdo: Rossi Residencial S/A - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO - O EMBARGANTE BUSCA, EM VERDADE, A REFORMA DO ACÓRDÃO EMBARGADO, PRETENSÃO QUE SE MOSTRA INCABÍVEL E INADEQUADA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ISSO PORQUE A FINALIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É A INTEGRAÇÃO OU O ESCLARECIMENTO DO QUE RESTOU DECIDIDO, OSTENTANDO, POIS, NATUREZA MERAMENTE INTEGRATIVA, E NÃO MODIFICATIVA DA DECISÃO RECORRIDA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 1.022, CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paula Kelly Jaques (OAB: 194767/MG) - Leonardo Santini Echenique (OAB: 249651/SP) - Rodrigo Trimont (OAB: 231409/SP) - Adriana Campos Conrado Zamponi (OAB: 400815/SP) - 4º Andar
09/06/2025 15:18

Julgado virtualmente
07/01/2025 14:04

Conclusos para decisão
07/01/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 12:41

Subprocesso Cadastrado
19/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 17:39

Prazo
09/12/2024 17:39

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:26

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/11/2024 09:03

Acórdão registrado
27/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/11/2024 07:00

Julgado virtualmente
18/11/2024 21:20

Julgamento Virtual Iniciado
17/09/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:03

Conclusos para decisão
29/05/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 07:33

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:01

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:16

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/04/2024 18:12

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 00:00

Publicado em
05/04/2024 00:00

Publicado em
04/04/2024 10:03

Prazo
04/04/2024 09:25

Expedição de Certidão.
04/04/2024 00:00

Publicado em
04/04/2024 00:00

Publicado em
03/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2024 17:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/04/2024 17:37

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
02/04/2024 17:05

Conclusos para decisão
02/04/2024 17:05

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
02/04/2024 16:53

Distribuído por competência exclusiva
01/04/2024 17:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
01/04/2024 17:11

Processo Cadastrado
01/04/2024 16:47

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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