08/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:07

Baixa Definitiva
08/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:31

Prazo
13/06/2025 14:53

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:33

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501713-43.2024.8.26.0535 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Isabel - Apelante: WALLACE DA COSTA GILMAR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Deram parcial provimento do recurso, para acrescer pena-base 1/8, tendo-se cinco (5) anos, sete (7) meses e quinze (15) dias de reclusão e pagamento de quinhentos e sessenta e dois (562) dias-multa, no mais, subsiste a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Cíntia Rodrigues Cruz (OAB: 487681/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
03/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/05/2025 18:03

Acórdão registrado
29/05/2025 16:51

Julgado virtualmente
27/05/2025 14:37

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:28

Despacho À Mesa
27/05/2025 13:52

Julgamento Virtual Iniciado
27/05/2025 13:52

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:39

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:22

Recebidos os autos do MP
19/05/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:48

Parecer - Prazo - 10 Dias
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 17:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 16:32

Informação
09/05/2025 11:27

Distribuído por sorteio
07/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 13:42

Processo Cadastrado
29/04/2025 14:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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