01/08/2025 17:16

Expedição de Mandado.
01/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 15:12

Conclusos para decisão
01/08/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 13:13

Juntada de Mandado
29/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 11:20

Juntada de Ofício
24/07/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 16:29

Conclusos para decisão
18/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:39

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 16:16

Juntada de Mandado
15/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2025 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 18:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/07/2025 17:58

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:51

Juntada de Ofício
11/07/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:49

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:49

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:49

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:48

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:48

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:48

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 20:55

Conclusos para decisão
10/07/2025 20:54

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:04

Expedição de Ofício.
07/07/2025 15:04

Expedição de Ofício.
07/07/2025 15:04

Expedição de Ofício.
07/07/2025 15:04

Expedição de Ofício.
07/07/2025 10:54

Expedição de Mandado.
07/07/2025 10:54

Expedição de Mandado.
07/07/2025 10:54

Expedição de Mandado.
07/07/2025 10:53

Expedição de Mandado.
07/07/2025 10:53

Expedição de Mandado.
07/07/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 12:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 01:30:00, 5ª Vara do Júri.
04/07/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
04/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 16:21

Conclusos para decisão
26/06/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 23:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/06/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 16:11

Juntada de Mandado
18/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:41

Conclusos para decisão
17/06/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1501334-96.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - EUFLÁVIO SOUZA NEVES -

Vistos. 1) Fls. 375: Reitere-se o ofício de fls. 279. 2) Fls. 383/384: oficie-se à operadora de telefonia Claro para que esclareça se há a possibilidade de que um celular vinculado a linha sua, conectado em rede wifi, não registre geolocalização.

Anexem-se ao ofício as petições com os questionamentos da defesa (fls. 343/345, 362/363 e 383/384), a fim de que fique clara, ao responsável pela resposta ao ofício, a dúvida posta. 3) Fls. 385/386: indefiro.

A produção de provas, no processo penal, faz-se no curso da instrução processual, e não antes da apresentação de resposta à acusação.

Caso haja provas pré-constituídas nos autos, a defesa pode delas valer-se para o fim de buscar a absolvição sumária do acusado nesta fase processual.

Entretanto, não se justifica a suspensão de nenhum o prazo processual para tanto, de forma que, no caso concreto, as provas pretendidas serão produzidas na fase processual pertinente. 4) Certidão de citação de fls. 409: aguarde-se a apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. 5) Fls. 395/399: ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 253891/SP), FRANCISCO TOLENTINO NETO (OAB 55914/SP)
16/06/2025 16:28

Expedição de Ofício.
16/06/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 09:20

Juntada de Ofício
13/06/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:11

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:03

Juntada de Ofício
13/06/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:25

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:47

Expedição de Ofício.
05/06/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:27

Protocolo Juntado
05/06/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 15:13

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:13

Expedição de Ofício.
03/06/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:09

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 15:22

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:50

Expedição de Ofício.
14/05/2025 13:50

Expedição de Ofício.
14/05/2025 13:50

Expedição de Ofício.
14/05/2025 13:50

Expedição de Ofício.
14/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:39

Expedição de Mandado.
14/05/2025 12:02

Juntada de Ofício
14/05/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 19:39

Expedição de Ofício.
07/05/2025 19:39

Expedição de Ofício.
07/05/2025 19:39

Expedição de Ofício.
07/05/2025 19:39

Expedição de Ofício.
07/05/2025 19:39

Expedição de Ofício.
07/05/2025 19:39

Expedição de Ofício.
07/05/2025 16:57

Juntada de Ofício
07/05/2025 15:42

Expedição de Mandado.
07/05/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 19:49

Conclusos para decisão
06/05/2025 19:48

Evoluída a classe de 279 para 282
06/05/2025 19:46

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:14

Apensado ao processo
05/05/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 17:36

Expedição de Mandado.
05/05/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:07

Recebida a denúncia
05/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:40

Juntada de Petição de Denúncia
02/05/2025 18:27

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:20

Apensado ao processo
23/04/2025 10:44

Conclusos para decisão
22/04/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 22:23

Expedição de Certidão.
23/03/2025 21:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2025 21:09

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:00

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:53

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/01/2025 11:50

Autos no Prazo
29/01/2025 11:44

Evoluída a classe de 279 para 282
29/01/2025 11:43

Evoluída a classe de 279 para 282
28/01/2025 20:38

Expedição de Certidão.
28/01/2025 19:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 19:33

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:07

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/12/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 1500718-58.2023.8.26.0052

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