22/07/2025 14:21

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
22/07/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
17/07/2025 12:27

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Réplica
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1023758-55.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marli Pereira de Sousa Pontes - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pesionistas e Idosos da Força Sindical - Snapfs (Sindnapi) -

Vistos. 1.

Pág. 101: não tendo sido constatada nenhuma irregularidade relacionada à litigância predatória na propositura da presente demanda, recebo a inicial. 2.

Págs. 182/185: recebo como emenda à inicial.

Diante do teor dos documentos apresentados, demonstrando a insuficiência de recursos alegada, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se. 3.

Considerando o desinteresse da parte autora na conciliação, em preservação ao direito constitucional à autonomia da vontade e da liberdade de contratar, deixo de encaminhar os autos para o setor de conciliação. 4.

Págs. 186/281: diante do comparecimento espontâneo da parte ré, resta suprida a necessidade de citação.

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação ofertada, bem como sobre os pedidos de págs. 282/285.

Int. - ADV: LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR (OAB 467245/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
10/06/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:16

Recebida a Petição Inicial
09/06/2025 20:00

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 09:29

Conclusos para decisão
20/03/2025 22:05

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:08

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:00

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 12:39

Juntada de Mandado
23/01/2025 12:41

Expedição de Mandado.
09/01/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 16:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 11:16

Conclusos para decisão
19/12/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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