01/08/2025 07:53

Expedição de Certidão.
01/08/2025 07:53

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 10:18

Trânsito em Julgado às partes
22/07/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 09:27

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
15/07/2025 09:44

Conclusos para julgamento
14/07/2025 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 07:22

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1003675-30.2024.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Heladio Aparecido Alves de Freitas Pestrini -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Ciência às partes.

Manifeste-se o autor.

Int. - ADV: EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB 481667/SP), REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP)
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:03

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:05

Juntada de Petição de Contra-razões
30/03/2025 07:21

Expedição de Certidão.
24/03/2025 07:52

Expedição de Certidão.
24/03/2025 07:52

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:44

Expedição de Certidão.
18/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 12:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/03/2025 09:17

Conclusos para decisão
14/03/2025 09:15

Expedição de Certidão.
14/03/2025 03:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 08:56

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:56

Expedição de Certidão.
13/03/2025 07:57

Julgada Procedente a Ação
21/02/2025 15:21

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:13

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 08:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 08:52

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:42

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 07:44

Não confirmada a citação eletrônica
02/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:30

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:54

Expedição de Mandado.
02/12/2024 09:54

Expedição de Mandado.
29/11/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 09:40

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/11/2024 09:01

Conclusos para decisão
22/11/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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