TJSP - 1019748-62.2014.8.26.0114

1ª instância - 08 Civel de Campinas

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Polo Ativo

Partes

3Z FRANZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (ACS)

CNPJ: 17.226.050/0001-94

Advogados

OCTAVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

CPF *19.***.*66-67

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA E EMPREITERA MWM LTDA. ME, NA PESSOA DE REP. LEGAL ANTONIO FERREIRA DE SOUZA

CNPJ: 15.146.240/0001-76

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1019748-62.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - ACS FRANZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, na pessoa de - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexistência do débito e, por consequência, a inexigibilidade das notas fiscais de nºs 19, 20 e 21, bem como a determinação de cancelamento definitivo dos protestos a elas vinculados.

    Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de cancelamento definitivo dos protestos, se for o caso.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

    P.I.C. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)

  • 09/09/2025 07:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 06:15

    Julgada Procedente a Ação

  • 05/08/2025 18:11

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 07:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1019748-62.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - ACS FRANZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, na pessoa de - A contestação por negativa geral torna controversa a matéria de fato.

    Diga o AUTOR e a DEFENSORIA, neste contexto, se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando sua pertinência, ou se insistem no julgamento da causa no estado em que se encontra.

    Prazo: 15 dias. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)

  • 16/06/2025 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 09:36

    Ato ordinatório

  • 13/05/2025 21:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/05/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial

  • 04/02/2025 00:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 14:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 00:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 05:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/10/2024 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2024 16:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 00:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2024 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/07/2024 10:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 14:00

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 25/04/2024 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 07:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2024 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/04/2024 06:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2024 10:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2024 15:07

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2023 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2023 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 05:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2023 15:24

    Concessão

  • 05/09/2023 11:13

    Mudança de Magistrado

  • 05/09/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 10:00

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 16:05

    Juntada de Ofício

  • 15/06/2023 16:04

    Realizado o Procedimento Restaurativo - Outros

  • 15/06/2023 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 06:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 22:40

    Suspensão do Prazo

  • 21/04/2023 05:06

    Suspensão do Prazo

  • 19/04/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 09:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2023 14:33

    Deferido o Pedido

  • 23/02/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2022 06:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2022 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2022 11:19

    Ato ordinatório

  • 17/08/2022 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 10:13

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2022 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2022 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2022 13:34

    Deferido o Pedido

  • 28/04/2022 14:42

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 13:42

    Mudança de Magistrado

  • 21/02/2022 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2022 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2022 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/12/2021 20:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/11/2021 04:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/10/2021 15:38

    Expedição de Carta.

  • 28/10/2021 15:38

    Expedição de Carta.

  • 27/10/2021 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2021 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2021 18:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2021 16:51

    Decisão

  • 30/04/2021 17:11

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 12:24

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2021 10:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2021 18:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2021 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/04/2021 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2021 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2021 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2021 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2021 16:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2021 18:48

    Decisão

  • 07/01/2021 14:44

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 22:08

    Suspensão do Prazo

  • 11/12/2020 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 08:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2020 15:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2020 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/11/2020 16:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/10/2020 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2020 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2020 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2020 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2020 15:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2020 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/09/2020 18:38

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 03/07/2020 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2020 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2020 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2020 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2020 17:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2020 14:00

    Proferido Despacho

  • 12/05/2020 22:31

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2020 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2020 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2020 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 19:06

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 11/02/2020 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2020 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2020 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/01/2020 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 23:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/09/2019 10:38

    Expedição de Carta.

  • 22/09/2019 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2019 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2019 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2019 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2019 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2019 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/03/2019 11:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/02/2019 15:29

    Expedição de Carta.

  • 27/02/2019 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2018 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2018 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2018 10:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2018 17:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/06/2018 17:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2018 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2018 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2018 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2017 16:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/06/2017 20:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2017 14:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2017 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2017 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/08/2016 07:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/07/2016 16:19

    Expedição de Carta.

  • 19/07/2016 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2016 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2015 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2015 16:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2015 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2015 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2015 17:42

    Ato ordinatório

  • 18/06/2015 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2015 14:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2015 14:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2015 14:29

    Ato ordinatório

  • 18/11/2014 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2014 12:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2014 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2014 16:20

    Ato ordinatório

  • 31/10/2014 07:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/10/2014 11:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2014 14:39

    Expedição de Carta.

  • 16/10/2014 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2014 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2014 09:05

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 13/10/2014 15:18

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2014 10:50

    Apensado ao processo

  • 31/07/2014 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2014 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2014 13:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2014 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2014 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2014 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2014 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2014 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2014 14:46

    Decisão

  • 16/07/2014 13:59

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2014 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2014 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2014 07:59

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2014

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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