25/08/2025 12:12

Expedição de certidão.
25/08/2025 12:12

Baixa Definitiva
25/08/2025 12:08

Expedição de outros documentos.
14/08/2025 12:34

Prazo
12/08/2025 15:19

Prazo
31/07/2025 15:18

Prazo
31/07/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:12

Expedição de outros documentos.
31/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 13:03

Despacho
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:21

Conclusos para despacho
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000161-65.2024.8.26.0579 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Luiz do Paraitinga - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Recorrido: Luiz Carlos da Silva - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA SEXTA-PARTE - CÔMPUTO DO PERÍODO LABORADO JUNTO AO MUNICÍPIO NA FUNÇÃO DE ARTÍFICE LM Nº 1.828/2017 CARGO EFETIVO, CUJO INGRESSO SE DÁ POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO - DESCONFORMIDADE COM A TESE FIXADA NO TEMA 1344 DA REPERCUSSÃO GERAL, QUE TRATA DO REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PODER PÚBLICO INOCORRÊNCIA - AÇÃO PROCEDENTE - ACÓRDÃO MANTIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Thiago Apostolico Calviti (OAB: 222407/SP) - Jose Antonio Prado de Melo (OAB: 291321/SP)
16/06/2025 16:08

Prazo
16/06/2025 10:57

Expedição de outros documentos.
15/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 20:06

Expedição de outros documentos.
13/06/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 16:25

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
13/06/2025 16:25

Julgado Virtualmente
13/06/2025 09:01

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 17:01

Processo encaminhado para o Gabinete do Magistrado
09/04/2025 17:01

Prazo
09/04/2025 16:23

Documento Finalizado
09/04/2025 14:24

Despacho
28/03/2025 12:21

Processo recebido do STF
28/03/2025 12:21

Petição Intermediária Juntada
28/03/2025 12:21

Petição Intermediária Juntada
25/02/2025 15:20

Processo encaminhado para o STF (Expedido Certidão)
17/02/2025 09:55

Juntada de Petição
30/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 14:54

Prazo
28/01/2025 14:42

Documento Finalizado
28/01/2025 10:55

Despacho
28/01/2025 10:53

Expedido certidão
28/01/2025 10:52

Protocolo Autuado em Apartado
28/01/2025 10:51

Subprocesso Cadastrado
13/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 16:12

Prazo
11/12/2024 16:06

Documento Finalizado
11/12/2024 13:56

Despacho
10/12/2024 10:51

Processo encaminhado para a Presidência
09/12/2024 15:40

Juntada de Petição
18/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 14:02

Prazo
13/11/2024 13:45

Documento Finalizado
13/11/2024 08:12

Despacho
13/11/2024 08:08

Expedido certidão
11/11/2024 11:20

Juntada de Petição
23/10/2024 14:07

Documento Finalizado
23/10/2024 10:30

Julgado Virtualmente
09/10/2024 14:14

Juntada de Petição
09/10/2024 14:13

Subprocesso Cadastrado
03/10/2024 00:00

Publicado em
01/10/2024 11:29

Prazo
01/10/2024 10:58

Documento Finalizado
30/09/2024 20:16

Acórdão Registrado
30/09/2024 19:48

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
30/09/2024 19:48

Julgado Virtualmente
27/09/2024 15:43

Julgamento Virtual Iniciado
27/09/2024 10:36

Conclusão ao Relator
19/09/2024 00:00

Publicado em
17/09/2024 15:47

Expedido Termo
17/09/2024 14:13

Distribuição por Sorteio
16/09/2024 09:42

Processo Cadastrado
09/09/2024 13:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010399-63.2025.8.26.0562

Cleide Vieira Serrao

Plano de Saude Ana Costa LTDA

Advogado: Carolina Oliveira de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2025 21:02

Exibir Processo

Processo nº 1008548-47.2025.8.26.0381

Karina Carvalho Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Smieguel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1034001-88.2022.8.26.0562

Msc Mediterranean Shipping Company S.A

Jbp Cabral Exportacao e Importacao de Mi...

Advogado: Joao Paulo Alves Justo Braun

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/12/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0000248-09.2025.8.26.0060

Sivaldino Alves

Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia...

Advogado: Edervan Santos Chiarelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1000161-65.2024.8.26.0579

Luiz Carlos da Silva

Prefeitura Municipal de Sao Luiz do Para...

Advogado: Jose Antonio Prado de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2024 11:07

Exibir Processo