21/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:36

Baixa Definitiva
19/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 07:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:48

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0025666-13.2024.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Pascoal José Lopes da Silva - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao agravo - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público) - 10º Andar
13/06/2025 18:23

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:08

Prazo Intimação - 30 Dias
13/06/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 13:18

Acórdão registrado
13/06/2025 11:27

Julgado virtualmente
12/06/2025 17:21

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 14:05

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:53

Recebidos os autos do MP
06/05/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 08:55

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:49

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:06

Expedido Termo de Intimação
04/04/2025 12:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 11:10

Distribuído por sorteio
02/04/2025 08:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 14:28

Processo Cadastrado
31/03/2025 13:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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