28/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:01

Baixa Definitiva
26/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:15

Prazo
28/06/2025 07:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:46

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004057-79.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: MARCOS JOHNNY PIRES - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao agravo - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
12/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:06

Prazo Intimação - 30 Dias
12/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:10

Acórdão registrado
12/06/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 11:00

Julgado virtualmente
06/06/2025 20:57

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 18:24

Conclusos para decisão
05/05/2025 17:35

Recebidos os Autos do MP
05/05/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:29

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:06

Expedido Termo de Intimação
25/04/2025 11:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2025 10:30

Distribuído por sorteio
24/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/04/2025 10:54

Processo Cadastrado
14/04/2025 17:30

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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