25/03/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 12:51

Decurso de Prazo
25/03/2025 12:44

Decurso de Prazo
12/02/2025 21:18

Publicação
08/02/2025 08:37

Remetidos os Autos
07/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:54

Conclusos
07/02/2025 13:34

Transitado em Julgado
24/01/2025 00:10

Expedição de documento
24/01/2025 00:10

Expedição de documento
20/12/2024 16:46

Petição Juntada
13/12/2024 14:17

Publicação
12/12/2024 08:29

Remetidos os Autos
12/12/2024 01:24

Expedição de documento
12/12/2024 01:24

Expedição de documento
12/12/2024 01:23

Julgada Procedente a Ação
30/11/2024 16:22

Conclusos
17/09/2024 12:02

Conclusos
17/09/2024 11:59

Decurso de Prazo
13/07/2024 17:07

Expedição de documento
13/07/2024 17:07

Expedição de documento
04/07/2024 12:31

Publicação
03/07/2024 03:18

Remetidos os Autos
02/07/2024 20:06

Expedição de documento
02/07/2024 20:05

Expedição de documento
02/07/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:34

Conclusos
02/07/2024 09:39

Expedição de documento
27/05/2024 17:40

Expedição de documento
25/05/2024 09:55

Ato ordinatório
17/12/2023 03:49

Ato ordinatório
04/10/2023 11:08

Petição Juntada
26/09/2023 11:11

Expedição de documento
21/09/2023 17:17

Petição Juntada
21/09/2023 12:10

Expedição de documento
21/09/2023 04:58

Publicação
20/09/2023 06:39

Expedição de documento
20/09/2023 06:38

Expedição de documento
20/09/2023 03:16

Remetidos os Autos
19/09/2023 21:48

Expedição de documento
19/09/2023 21:48

Expedição de documento
19/09/2023 21:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2023 11:38

Conclusos
18/09/2023 13:46

Petição Juntada
23/08/2023 08:05

Publicação
22/08/2023 09:00

Remetidos os Autos
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1053131-05.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rogerio Santos de Matos -

Vistos.

Considerando a instalação do Núcleo de Apoio Regional de Julgamento TRÂNSITO/DETRAN da 1ª RAJ, para processar e julgar as ações referentes às demandas de TRÂNSITO/DETRAN, no âmbito do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal (causas até o valor de 60 salários-mínimos), com jurisdição sobre o território da Comarca da Capital (COMUNICADO CONJUNTO N° 491/2022), remetam-se os autos ao Núcleo Especializadonos termos doProvimento CSM nº 2.660/2022.

Cumpra-seindependentementede decurso de prazo da intimação Int.
21/08/2023 21:58

Publicação
21/08/2023 18:37

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 09:42

Conclusos
21/08/2023 09:36

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/08/2023 09:36

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/08/2023 00:16

Remetidos os Autos
19/08/2023 08:35

Remetidos os Autos
18/08/2023 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 07:59

Conclusos
17/08/2023 18:04

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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