TJSP - 1009511-16.2024.8.26.0664
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rubens Hideo Arai - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1009511-16.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Doroti Baldão Soares -
Vistos.
Em razão da minha remoção, baixo os presentes autos em cartório. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Advs: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP) - Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
08/09/2025 13:44
Prazo
-
08/09/2025 13:44
Prazo
-
08/09/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2025 13:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
06/09/2025 11:41
Despacho
-
28/07/2025 09:51
Conclusos para despacho
-
27/07/2025 07:31
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 00:00
Publicado em
-
17/07/2025 00:00
Publicado em
-
16/07/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 14:25
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 14:24
Expedido Termo de Intimação
-
16/07/2025 12:57
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
16/07/2025 12:57
REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
-
16/07/2025 09:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/07/2025 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 12:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/07/2025 11:31
Despacho
-
14/07/2025 16:51
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 16:49
Subprocesso Cadastrado
-
27/06/2025 07:43
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1009511-16.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Doroti Baldão Soares -
Vistos.
Tendo em vista a r.decisão no Tema nº 1.359, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que fixou a tese de que "são infraconstitucionais e fáticas as controvérsias sobre a existência de fundamento legal e sobre os requisitos para o recebimento de auxílios e vantagens remuneratórias por servidores públicos", NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil.
Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP) - Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP) -
16/06/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 12:50
Prazo Intimação - 15 Dias
-
16/06/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 10:54
Recurso Extraordinário
-
13/06/2025 16:31
Despacho
-
09/06/2025 15:30
Conclusos para despacho
-
07/06/2025 08:12
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 00:00
Publicado em
-
27/05/2025 15:42
Expedido certidão
-
27/05/2025 14:22
Prazo Intimação - 15 Dias
-
27/05/2025 11:11
Documento Finalizado
-
26/05/2025 15:25
Despacho
-
26/05/2025 15:22
Expedido certidão
-
17/05/2025 07:57
Expedido certidão
-
06/05/2025 15:44
Expedido certidão
-
06/05/2025 14:31
Prazo Intimação - 15 Dias
-
06/05/2025 11:45
Documento Finalizado
-
05/05/2025 15:34
Julgado Virtualmente
-
25/04/2025 07:05
Expedido certidão
-
16/04/2025 14:02
Juntada de Petição
-
16/04/2025 14:01
Subprocesso Cadastrado
-
15/04/2025 00:00
Publicado em
-
14/04/2025 13:12
Expedido certidão
-
14/04/2025 11:34
Prazo Intimação - 15 Dias
-
11/04/2025 20:01
Acórdão Registrado
-
11/04/2025 16:19
Documento Finalizado
-
11/04/2025 09:51
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
-
11/04/2025 09:50
Julgado Virtualmente
-
07/04/2025 09:49
Julgamento Virtual Iniciado
-
26/03/2025 10:13
Conclusão ao Relator
-
23/03/2025 07:17
Expedido certidão
-
14/03/2025 00:00
Publicado em
-
12/03/2025 14:01
Expedido certidão
-
12/03/2025 13:25
Expedido Termo
-
12/03/2025 12:32
Expedido Termo de Intimação
-
12/03/2025 11:38
Distribuição por Sorteio
-
11/03/2025 13:51
Processo Cadastrado
-
11/03/2025 09:46
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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