TJSP - 1013350-69.2024.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 16:45
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2025 09:17
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1013350-69.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - José Luis Alves Coelho -
Vistos.
A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo simples, para ambas as partes).
Servirá de CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO.
Deverá o credor solicitar o cumprimento de sentença por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017 (passo a passo na nota de rodapé), pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria.
Aguarde-se, por 15 dias úteis.
Cadastrado, arquivem-se os autos DEFINITIVAMENTE, independentemente de nova conclusão.
No silêncio, providencie a Serventia o arquivamento provisório (código 61614) nas hipóteses de procedência ou procedência parcial do pedido na sentença ou o arquivo definitivo (código 61615) na hipótese de improcedência do pedido na sentença, conforme a Parte II, item 4 do Comunicado CG nº 1789/2017.
Eventuais manifestações devem ser feitas no INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, sob pena de não serem apreciadas nessa fase de conhecimento.
Intimem-se. - ADV: MARIA STELA RODRIGUES GONÇALVES (OAB 384481/SP) -
10/06/2025 12:32
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 09:43
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 09:23
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
09/06/2025 15:36
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 07:31
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 19:08
Certidão de Publicação Expedida
-
02/05/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 11:18
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
13/12/2024 16:49
Conclusos para julgamento
-
02/11/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
22/10/2024 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 11:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/10/2024 15:39
Conclusos para decisão
-
19/10/2024 03:27
Juntada de Petição de Réplica
-
11/10/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 04:37
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2024 07:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2024 17:49
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 17:49
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
27/09/2024 13:09
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 20:34
Juntada de Petição de contestação
-
19/09/2024 07:04
Não confirmada a citação eletrônica
-
14/09/2024 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2024 18:15
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 10:58
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2024 08:55
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
12/09/2024 10:08
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003338-20.2024.8.26.0132
Imobiliaria Casa Verde Catanduva LTDA.
Alevir Venturini Junior
Advogado: Leandro Dias Paulatti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/04/2024 18:30
Processo nº 1049936-47.2024.8.26.0224
Telefonica Brasil S.A.
Rosa Maria Lisboa dos Santos
Advogado: Rosa Maria Lisboa dos Santos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/05/2025 09:37
Processo nº 1049936-47.2024.8.26.0224
Rosa Maria Lisboa dos Santos
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Rosa Maria Lisboa dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/10/2024 15:44
Processo nº 0000627-27.2021.8.26.0306
Danielle de Oliveira Piao
Sulato e Sulato Comercio de Metais LTDA....
Advogado: Mariana Benite Piao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/08/2020 09:47
Processo nº 0022675-64.2018.8.26.0506
Organizacao Educacional Barao de Maua
Luiz Henrique Manoel Dias
Advogado: Patricia Carolina Salinas Martinez Rodri...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/09/2016 18:06