TJSP - 1053216-88.2023.8.26.0053
1ª instância - Foro Central - Fazenda Publica/Acidentes_Nucleo Especializado de Justica 4.0 – Detran / Tr Nsito
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 00:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/01/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 11:34
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 08:52
Conclusos para decisão
-
15/01/2024 12:01
Recebidos os autos
-
16/10/2023 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 16:12
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 10:25
Juntada de Petição de Contra-razões
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04/10/2023 08:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 03:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 18:54
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 18:53
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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02/10/2023 10:00
Conclusos para decisão
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02/10/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2023 07:14
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 06:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 02:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 18:13
Expedição de Certidão.
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13/09/2023 18:12
Julgado improcedente o pedido
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05/09/2023 17:21
Conclusos para julgamento
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05/09/2023 12:36
Juntada de Petição de Réplica
-
30/08/2023 06:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 05:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2023 16:08
Conclusos para despacho
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28/08/2023 10:45
Conclusos para decisão
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24/08/2023 10:46
Juntada de Petição de contestação
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22/08/2023 05:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jacqueline Stawinski Rodrigues (OAB 309015/SP) Processo 1053216-88.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco de Assis da Silva -
Vistos.
Considerando a instalação do Núcleo de Apoio Regional de Julgamento TRÂNSITO/DETRAN da 1ª RAJ, para processar e julgar as ações referentes às demandas de TRÂNSITO/DETRAN, no âmbito do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal (causas até o valor de 60 salários-mínimos), com jurisdição sobre o território da Comarca da Capital (COMUNICADO CONJUNTO N° 491/2022), remetam-se os autos ao Núcleo Especializadonos termos doProvimento CSM nº 2.660/2022.
Cumpra-seindependentementede decurso de prazo da intimação Int. -
21/08/2023 21:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 14:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/08/2023 13:33
Expedição de Certidão.
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21/08/2023 13:32
Expedição de Mandado.
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21/08/2023 13:31
Não Concedida a Antecipação de tutela
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21/08/2023 09:42
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 09:38
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/08/2023 09:38
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/08/2023 08:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 14:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2023 08:00
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 22:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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