22/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:02

Conclusos para despacho
08/07/2025 13:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/06/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 09:40

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001060-45.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniele Pimentel de Oliveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com a Lei nº 17.785/2023, bem como o Comunicado CG nº 489/2022: Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc).

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
10/06/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/06/2025 09:06

Conclusos para julgamento
02/06/2025 16:31

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
11/05/2025 02:31

Suspensão do Prazo
29/04/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:03

Recebida a Emenda à Inicial
25/04/2025 09:15

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:20

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 15:10

Determinada a emenda à inicial
15/04/2025 09:09

Conclusos para julgamento
14/04/2025 11:43

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:10

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:55

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
25/03/2025 21:06

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:32

Expedição de Mandado.
27/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:36

Conclusos para despacho
26/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 14:42

Determinada a emenda à inicial
25/02/2025 09:56

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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