26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500411-44.2024.8.26.0578 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: Robert de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Bruno Ferreira da Cruz (OAB: 142093/MG) - 10º Andar
03/07/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 11:17

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:19

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 04:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/06/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:18

Expedição de Ofício.
27/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:20

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:32

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 16:32

Juntada de Ofício
24/06/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1500411-44.2024.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERT DE ANDRADE -

Vistos.

Recebo o recurso da defesa de fl. 332, em seus regulares efeitos.

Intime-se o dr.

Defensor do réu para que, no prazo legal, apresente as razões recursais.

Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para que, no prazo legal, apresente contrarrazões recursais.

Int. - ADV: BRUNO FERREIRA DA CRUZ (OAB 142093/MG)
16/06/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:42

Recebido o recurso
13/06/2025 17:24

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/06/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:54

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:18

Guia Eletrônica Enviada
11/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:17

Expedição de Ofício.
11/06/2025 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 13:52

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:23

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
06/06/2025 16:32

Juntada de Ofício
27/05/2025 10:08

Juntada de Ofício
27/05/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:36

Suspensão do Prazo
24/02/2025 13:22

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:29

Conclusos para julgamento
22/01/2025 10:04

Conclusos para despacho
22/01/2025 09:20

Apensado ao processo
22/01/2025 09:20

Incidente Processual Instaurado
21/01/2025 23:59

Juntada de Petição de Alegações finais
16/01/2025 08:43

Juntada de Petição de Alegações finais
14/01/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 13:57

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:12

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:43

Conclusos para despacho
02/01/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:38

Expedição de Ofício.
09/12/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:24

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 16:28

Mantida a Prisão Preventiva
27/11/2024 15:45

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:48

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 16:09

Juntada de Mandado
25/10/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:54

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:56

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:49

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 09:41

Juntada de Mandado
17/10/2024 19:03

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 16:17

Expedição de Mandado.
16/10/2024 15:56

Expedição de Ofício.
16/10/2024 15:56

Expedição de Ofício.
16/10/2024 15:56

Expedição de Ofício.
16/10/2024 15:52

Expedição de Ofício.
16/10/2024 15:33

Expedição de Carta precatória.
16/10/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:59

Expedição de Mandado.
16/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/12/2024 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
15/10/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 10:02

Recebida a denúncia
09/10/2024 15:40

Conclusos para decisão
09/10/2024 09:51

Conclusos para despacho
09/10/2024 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 15:51

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 15:49

Juntada de Ofício
25/09/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 09:51

Expedição de Ofício.
24/09/2024 09:51

Expedição de Ofício.
24/09/2024 09:48

Expedição de Ofício.
23/09/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 11:46

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:16

Expedição de Mandado.
23/09/2024 11:02

Expedição de Certidão.
23/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 13:17

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:15

Conclusos para decisão
16/09/2024 13:15

Evoluída a classe de 280 para 300
16/09/2024 10:13

Juntada de Petição de Denúncia
13/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 20:37

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 16:28

Juntada de Ofício
06/09/2024 12:35

Conclusos para decisão
05/09/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 16:18

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 10:17

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2024 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2024 11:22

Recebidos os autos do Outro Foro
02/09/2024 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/09/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/09/2024 12:57

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2024 09:45:00, Vara Plantão - Ourinhos.
01/09/2024 11:48

Expedição de Certidão.
01/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
01/09/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 10:44

Expedição de Mandado.
01/09/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 10:27

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
01/09/2024 10:20

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2024 10:20:42, 1ª Vara Criminal.
01/09/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 08:09

Conclusos para decisão
01/09/2024 08:09

Expedição de Certidão.
01/09/2024 08:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2024 08:08

Juntada de Certidão
01/09/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 07:32

Mudança de Magistrado
01/09/2024 01:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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