14/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 19:59

Expedição de Certidão.
13/08/2025 23:36

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.
09/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
06/08/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 16:33

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2025 01:31

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:24

Julgada Procedente a Ação
29/07/2025 09:13

Conclusos para julgamento
29/07/2025 09:03

Conclusos para decisão
28/07/2025 16:23

Conclusos para despacho
27/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 12:59

Remetido ao DJE para Republicação
08/07/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 18:47

Juntada de Petição de contestação
20/06/2025 03:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1014106-63.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Felipe Gomes Chaves de Souza -

Vistos.

Dada a natureza da controvérsia, com amparo no Comunicado nº 146/11 do C.

Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação.

Cite-se a ré, pelo portal eletrônico, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias, ficando cientificada de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº76 do FONAJEF).

Intime-se. - ADV: LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP), ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB 471607/SP)
16/06/2025 16:50

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:37

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/06/2025 08:59

Conclusos para decisão
13/06/2025 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2025 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/06/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/06/2025 09:32

Conclusos para decisão
11/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:22

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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