TJSP - 0003286-30.2025.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 05:42
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 05:41
Certidão de Publicação Expedida
-
07/09/2025 08:59
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 13:05
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
04/09/2025 11:06
Conclusos para julgamento
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003286-30.2025.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Regina Celi Cassiano da Costa - Vista ao(à) exequente para: Manifestar-se sobre o depósito retro juntado, informando, inclusive, se o valor depositado satisfaz a obrigação, devendo se o caso, juntar o formulário MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), a fim de possibilitar eventual levantamento de valores, quando de seu deferimento.
Caso a conta indicada para a transferência do valor seja em nome dos patronos/sociedade de advogados, é necessário que seja juntada aos autos procuração específica, com poderes para receber e dar quitação, ou, caso já apresentada, indicar em que folhas dos autos a mesma se encontra nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019.
Nada Mais. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP) -
08/07/2025 16:11
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 16:11
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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24/06/2025 20:41
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 20:41
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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24/06/2025 17:01
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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23/06/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
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23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0003286-30.2025.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Regina Celi Cassiano da Costa -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP) -
18/06/2025 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 09:12
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
17/06/2025 14:57
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 15:59
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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