15/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:52

Ato ordinatório
08/09/2025 08:20

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005601-93.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Jose Avelino da Silva - - Vera Lúcia da Silva - Diante do exposto, com fundamento no art. 1.242 do Código Civil e no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio útil de JOSÉ AVELINO DA SILVA e VERA LÚCIA DA SILVA sobre o imóvel descrito na inicial como localizado na Praça José Derito, nº 38, Rádio Clube, CEP: 11088-440, Santos-SP, correspondente ao lote 21, da quadra 5, cujo valor venal é de R$ 225.662,86, cadastrado junto a Prefeitura pelo n. 81.007.021.000, descrito às fls. 414.

O imóvel possui aforamento inscrito sob o nº 2.272, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santos (fls. 61/63).

Esta sentença servirá de título para registro, junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Após, transitada em julgado, caberá a Serventia expedir o que for necessário para apresentação ao Cartório do Registro de Imóveis, para o respectivo registro.

Custas e eventuais despesas processuais pelos autores.

Sem condenação em honorários advocatícios, pela inexistência de efetiva resistência e pela natureza da presente ação.

Comunique-se a prolação desta sentença à União Federal Após, arquivem-se os autos.

P.I. - ADV: ANNA CAROLYNA PRATA DE HOLANDA SILVA (OAB 354445/SP), ANNA CAROLYNA PRATA DE HOLANDA SILVA (OAB 354445/SP)
25/08/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:47

Julgada Procedente a Ação
30/06/2025 15:25

Conclusos para decisão
23/06/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1005601-93.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Jose Avelino da Silva - - Vera Lúcia da Silva - Ciência à parte demandante sobre o(s) ofício(s) retro juntado(s) e documentos para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANNA CAROLYNA PRATA DE HOLANDA SILVA (OAB 354445/SP), ANNA CAROLYNA PRATA DE HOLANDA SILVA (OAB 354445/SP)
18/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 16:31

Conclusos para despacho
03/06/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 08:04

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2025 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 11:16

Conclusos para despacho
22/04/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 10:53

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:04

Conclusos para decisão
18/11/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 10:36

Ato ordinatório
09/11/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 10:46

Conclusos para despacho
06/11/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 15:14

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 05:15

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 07:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 14:18

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 07:57

Expedição de Certidão.
02/09/2024 07:57

Expedição de Certidão.
02/09/2024 07:57

Expedição de Certidão.
29/08/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 06:09

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:43

Expedição de Carta.
22/08/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 09:03

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:03

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:03

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 05:10

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 16:02

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 10:34

Conclusos para decisão
18/08/2024 20:30

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 16:41

Conclusos para decisão
03/07/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 07:28

Concedida a Dilação de Prazo
01/07/2024 17:36

Conclusos para decisão
11/06/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 06:42

Conclusos para despacho
03/06/2024 06:41

Expedição de Certidão.
25/04/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 09:00

Conclusos para decisão
22/04/2024 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 15:33

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
04/04/2024 15:13

Conclusos para decisão
03/04/2024 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 16:20

Conclusos para decisão
26/03/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 12:12

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
11/03/2024 08:40

Conclusos para decisão
10/03/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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