TJSP - 1516883-40.2023.8.26.0228

1ª instância - 03 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICIA CARRARA FREGNI

CPF *92.***.*12-03

Advogados

MANUEL RAMOS DOS SANTOS

OAB: 36908/SP

CPF *78.***.*00-44

AGUINALDO VENANCIO

OAB: 271878/SP

Terceiro

Partes

SONDA SUPERMERCADOS

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SONIA FIGUEIRA DA SILVA

CPF *03.***.*31-57

DOMINGAS SANTOS DE MENEZES

CPF *21.***.*82-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 22:34

    Suspensão do Prazo

  • 15/02/2025 03:54

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2024 02:49

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2024 00:17

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2024 06:37

    Suspensão do Prazo

  • 28/01/2024 22:57

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2023 22:08

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2023 16:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/10/2023 23:50

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 16:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/10/2023 21:43

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2023 02:15

    Suspensão do Prazo

  • 04/09/2023 11:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/08/2023 09:35

    Autos no Prazo

  • 24/08/2023 16:44

    Ofício Expedido

  • 24/08/2023 13:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/08/2023 13:19

    Mandado Juntado

  • 24/08/2023 13:19

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 23/08/2023 16:06

    Suspensão Condicional do Processo

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Manuel Ramos dos Santos (OAB 36908/SP), Aguinaldo Venancio (OAB 271878/SP) Processo 1516883-40.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: PATRICIA CARRARA FREGNI - Fls. 102/103: a audiência é virtual, podendo a ré nela participar de qualquer lugar, inclusive com um simples celular, razão pela qual a internação voluntária, por si só, não justifica a não participação, até porque tal tipo de internação é de longo prazo.

    Providencie, pois, o defensor a participação dela na audiência, ressalvada a hipótese de apresentar declaração médica informando impossibilidade por incapacidade psiquiátrica atual (o que, eventualmente, poderá ser objeto de perícia).

  • 16/08/2023 21:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 15:26

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 27/07/2023 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 16:12

    Mandado Expedido

  • 27/07/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 27/07/2023 13:04

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 27/07/2023 13:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/07/2023 12:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2023 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 16:27

    Audiência de Conciliação

  • 26/07/2023 12:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/07/2023 08:30

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 16:49

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 21/07/2023 16:24

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 21/07/2023 16:23

    Documento Juntado

  • 21/07/2023 16:23

    Mandado Juntado

  • 12/07/2023 15:29

    Ofício Expedido

  • 12/07/2023 13:32

    Mandado de Citação Expedido

  • 12/07/2023 12:19

    Evoluída a Classe

  • 12/07/2023 11:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/07/2023 11:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2023 14:00

    Recebida a denúncia

  • 06/07/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 17:17

    Petição Juntada

  • 05/07/2023 15:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 11:58

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 29/06/2023 14:59

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/06/2023 14:59

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/06/2023 14:46

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 28/06/2023 15:06

    Certidão Juntada

  • 28/06/2023 15:06

    Denúncia Juntada

  • 28/06/2023 14:56

    Denúncia Juntada

  • 30/05/2023 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2023 12:27

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 16:25

    Petição Juntada

  • 24/05/2023 13:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2023 13:18

    Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal

  • 24/05/2023 13:11

    Evoluída a Classe

  • 23/05/2023 11:56

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/05/2023 11:56

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 23/05/2023 11:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/05/2023 12:32

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/05/2023 15:47

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 20/05/2023 14:28

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 20/05/2023 12:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/05/2023 12:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2023 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 20/05/2023 12:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2023 12:45

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2023 12:45

    Mudança de Magistrado

  • 20/05/2023 10:25

    Certidão Juntada

  • 20/05/2023 09:46

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 20/05/2023 07:55

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 19/05/2023 19:37

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 19/05/2023 19:33

    Relatório Final Juntado

  • 19/05/2023 19:31

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 19/05/2023 19:23

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 19/05/2023 19:16

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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