30/06/2025 20:17

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:17

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0002367-90.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ARGEL FERNANDES FONTANETTI DA SILVA - Posto isso, DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena do sentenciado ARGEL FERNANDES FONTANETTI DA SILVA, CPF: *01.***.*96-55, MTR: 644410-3, RG: 39526564, RJI: 170044012-47, Penitenciária I de Serra Azul, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório.

Não há tempo remido para ser revogado.

Após, tornem conclusos para análise de eventual benefício. - ADV: POLIANA CARNIO MOHERDAUI TORRANO DE CARVALHO (OAB 298726/SP), OTÁVIO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 496378/SP)
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:04

Homologada a Falta Disciplinar
09/06/2025 16:12

Conclusos para decisão
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:48

Conclusos para despacho
07/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:39

Apensado ao processo
26/05/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:34

Conclusos para despacho
16/05/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:20

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
16/05/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:55

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:06

Conclusos para despacho
04/05/2025 18:44

Suspensão do Prazo
29/04/2025 04:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:13

Unificação e Soma de Penas
15/04/2025 17:12

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:27

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 16:33

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 16:30

Expedição de Certidão.
28/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:48

Homologado o Cálculo
24/03/2025 14:36

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:22

Conclusos para despacho
11/03/2025 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 16:35

Expedição de Ofício.
06/03/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 15:19

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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