STJ - 0019997-43.2019.8.26.0053

29/05/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

29/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 29/05/2023

05/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

03/05/2023 19:30

Conhecido o recurso de ALCIDES ALVES MOREIRA, AMAURI BELEM DE OLIVEIRA, ANTÔNIO PEREIRA SILVA, APARECIDA ROSA SOARES, BENEDITO PEDRO, CARLOS ALBERTO SOUSA DE CARVALHO, CARLOS ROBERTO MAGELO, DALGOBERTO PEREIRA ALVES, DENILSON LUIZ VIEIRA RIBEIRO, DIELCIS

03/05/2023 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/05/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/05/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/02/2023 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO