TJSP - 0050336-91.2010.8.26.0346

1ª instância - 01 Cumulativa de Martinopolis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDMARCIA FLAUSINO DIAS

CPF *36.***.*65-96

Advogados

ANGELO ROBERTO FLUMIGNAN

OAB: 42078/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 01:48

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2025 01:48

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 19/06/2025 01:47

    Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

  • 17/06/2025 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0050336-91.2010.8.26.0346 - Execução Fiscal - Impostos - EDMARCIA FLAUSINO DIAS - Intimação da parte autora para juntar, na íntegra, as peças digitalizadas. - ADV: ANGELO ROBERTO FLUMIGNAN (OAB 42078/SP)

  • 16/06/2025 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 09:17

    Ato ordinatório

  • 21/11/2024 14:17

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 16/05/2024 15:10

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 17/11/2023 09:35

    Autos no Prazo

  • 17/10/2023 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2023 16:23

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 02/08/2022 14:25

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 02/08/2022 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2022 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 15:56

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2021 15:56

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 12/01/2021 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 16:23

    Serventuário

  • 02/03/2020 16:22

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 02/03/2020 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2020 10:48

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2019 15:32

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 17/10/2019 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2019 16:36

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 12/09/2019 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 23/08/2019 10:02

    Serventuário

  • 23/08/2019 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2019 09:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2019 15:36

    Serventuário

  • 16/08/2019 14:12

    Decisão

  • 16/08/2019 14:09

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/08/2019 15:28

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2019 14:06

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 21/03/2019 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2018 16:13

    Autos no Prazo

  • 09/11/2018 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2018 14:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2018 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2018 11:20

    Serventuário

  • 06/11/2018 11:20

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 06/11/2018 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2018 11:20

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2018 12:20

    Reativação de Processo Suspenso

  • 07/05/2018 17:45

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 07/05/2018 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2018 15:50

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 06/12/2017 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 16/11/2017 10:24

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/11/2017 16:14

    Proferido Despacho

  • 03/10/2017 15:17

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2017 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2017 14:37

    Serventuário

  • 29/08/2017 17:26

    Recebidos os autos do Advogado

  • 23/08/2017 14:06

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 21/08/2017 14:35

    Autos no Prazo

  • 21/08/2017 08:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2017 15:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2017 14:36

    Ato ordinatório

  • 03/08/2017 14:34

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2017 17:19

    Serventuário

  • 09/06/2017 13:42

    Autos no Prazo

  • 09/06/2017 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2017 16:54

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 15/05/2017 16:28

    Proferido Despacho

  • 10/05/2017 11:18

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2017 16:16

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2017 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2016 15:30

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 23/11/2016 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 10/11/2016 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2016 16:00

    Autos no Prazo

  • 28/04/2016 12:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 28/04/2016 10:47

    Decisão

  • 30/03/2016 16:24

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2016 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2016 10:52

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 29/02/2016 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 21/01/2016 16:19

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 21/01/2016 15:53

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 21/01/2016 15:51

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/11/2015 11:57

    Autos no Prazo

  • 17/11/2015 11:09

    Expedição de Carta.

  • 26/10/2015 16:57

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 26/10/2015 15:39

    Proferido Despacho

  • 21/10/2015 10:31

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2015 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2014 17:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/11/2014 09:31

    Expedição de Carta.

  • 05/11/2014 16:30

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/11/2014 15:02

    Proferido Despacho

  • 29/08/2014 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2014 16:04

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 29/07/2014 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 22/07/2014 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2014 14:36

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 18/12/2013 11:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 11/11/2013 15:44

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 07/11/2013 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2013 14:45

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2013 12:56

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2013 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2013 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2013 15:57

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 27/08/2013 11:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 05/08/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2013 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/04/2013 00:00

    Decisão

  • 24/01/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2012 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 27/11/2012 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 26/11/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2011 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 28/09/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 08/09/2011 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 06/09/2011 00:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da Obrigação

  • 05/09/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2011 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 25/07/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 15/07/2011 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/05/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2011 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2011 00:00

    Expedição de Carta.

  • 10/05/2011 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/05/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2011 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 24/01/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 18/01/2011 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 18/01/2011 00:00

    Juntada de Mandado

  • 20/12/2010 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2010 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2010 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/12/2010 00:00

    Proferido Despacho

  • 26/11/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2010 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2010

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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