TJSP - 1502159-08.2023.8.26.0559

1ª instância - 03 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HAVILA NARA GOMES CORREA

CPF *64.***.*73-13

ORLANDO SARTIM NETO

CPF *26.***.*85-70

Advogados

KAREN REQUENA ALVES

OAB: 361117/SP

CPF *94.***.*46-74

EVANDRO MARCOS TOFALO

OAB: 302545/SP

CPF *05.***.*67-52

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

AS MESMAS DO MP

AP - ANDRIEMERTON BRENO GONCALVES

AP - IONICE ALBINO RIBEIRO DE MEDEIROS

CPF *15.***.*19-22

ELISANGELA CANDIDO DA SILVA

CPF *64.***.*89-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 17:09

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 17:08

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 25/07/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2025 14:33

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 10:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/06/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502159-08.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Hávila Nara Gomes Correa - - Orlando Sartim Neto -

    Vistos.

    Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público a fls. 339.

    Processe-se, intimando a defesa para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias. - ADV: KAREN REQUENA ALVES (OAB 361117/SP), KAREN REQUENA ALVES (OAB 361117/SP), EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP), EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP)

  • 18/06/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 08:51

    Recebido o recurso

  • 17/06/2025 16:54

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 18:16

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 16/06/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 17:56

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 09/05/2025 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2025 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2025 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2025 10:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 22:29

    Suspensão do Prazo

  • 23/04/2025 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2025 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 17:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 02:50:00, 3ª Vara Criminal.

  • 20/03/2025 15:54

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 12:01

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2025 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 10/03/2025 10:32

    Transferência de Processo - Saída

  • 07/02/2025 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 15:48

    Juntada de Ofício

  • 11/09/2024 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2024 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2024 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2024 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 15:24

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2024 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2024 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 11:58

    Juntada de Mandado

  • 03/09/2024 15:30

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2024 15:30

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2024 14:35

    Juntada de Mandado

  • 02/09/2024 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2024 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2024 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 14:46

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2024 08:54

    Recebida a denúncia

  • 12/08/2024 12:25

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 12:25

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 03:20:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.

  • 23/07/2024 14:07

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2024 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 14:39

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2024 14:39

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2024 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2024 14:17

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2024 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 09:50

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 14:44

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 09/04/2024 18:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/04/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2024 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2023 08:26

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2023 11:57

    Determinada Requisição de Informações

  • 06/12/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2023 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 06:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2023 11:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/10/2023 11:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/10/2023 11:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/10/2023 09:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/10/2023 15:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/10/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2023 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2023 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2023 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2023 11:27

    Expedição de Alvará.

  • 22/10/2023 10:58

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 22/10/2023 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2023 07:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2023 06:57

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2023 06:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2023 18:33

    Mudança de Magistrado

  • 21/10/2023 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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