30/07/2025 15:58

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:30

Incidente Processual Instaurado
18/07/2025 02:50

Expedição de Certidão.
08/07/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/06/2025 15:23

Conclusos para decisão
23/06/2025 02:56

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1034806-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Hora Extra - Miguel Manoel da Graça -

Vistos.

Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte requerida, fica a parte autora intimada, no prazo legal, a se manifestar.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intimem-se. - ADV: CARLOS SAMPAIO NETO (OAB 484619/SP)
16/06/2025 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/06/2025 09:07

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:20

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/06/2025 12:23

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 22:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 12:17

Conclusos para decisão
01/06/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
19/05/2025 18:42

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:42

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/05/2025 16:03

Conclusos para julgamento
27/04/2025 03:25

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/04/2025 15:30

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:15

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
16/04/2025 12:05

Conclusos para decisão
25/03/2025 07:50

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 08:53

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:52

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
13/03/2025 14:55

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 09:41

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:08

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
15/01/2025 12:52

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:46

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 21:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/11/2024 11:55

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:50

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 23:31

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:36

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/07/2024 15:52

Conclusos para julgamento
15/07/2024 21:45

Conclusos para despacho
12/06/2024 18:17

Não confirmada a citação eletrônica
28/05/2024 22:15

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 11:55

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 19:37

Expedição de Certidão.
23/05/2024 18:17

Expedição de Mandado.
23/05/2024 18:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/05/2024 15:35

Conclusos para decisão
23/05/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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