TJSP - 1028475-47.2024.8.26.0053
1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 17:17
Expedição de Certidão.
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18/09/2025 17:17
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
13/09/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1028475-47.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Luiza Otsubo - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: SAMUEL ALVES DA SILVA (OAB 244905/SP) -
08/09/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 13:46
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
08/09/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 11:34
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
08/09/2025 11:23
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
08/09/2025 09:58
Conclusos para despacho
-
31/08/2025 17:27
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1028475-47.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Samuel Alves da Silva - Libere-se o depósito.
Providencie a serventia o processamento do MLE.
Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente.
Int. - ADV: SAMUEL ALVES DA SILVA (OAB 244905/SP) -
11/08/2025 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/08/2025 09:48
Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório
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11/08/2025 09:22
Conclusos para despacho
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11/08/2025 09:19
Conclusos para decisão
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05/08/2025 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2025 11:55
Arquivado Definitivamente
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11/07/2025 11:54
Baixa Definitiva
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04/07/2025 04:14
Certidão de Publicação Expedida
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03/07/2025 15:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2025 15:17
Expedição de Ofício Requisitório Indeferido
-
03/07/2025 13:56
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1028475-47.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Samuel Alves da Silva - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: SAMUEL ALVES DA SILVA (OAB 244905/SP) -
12/06/2025 20:11
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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