TJSP - 1001492-76.2025.8.26.0408
1ª instância - 03 Civel de Ourinhos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 14:51
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 14:50
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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17/06/2025 02:45
Certidão de Publicação Expedida
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17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1001492-76.2025.8.26.0408 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Solange de Fatima Martins -
Vistos.
Intimada a recolher a taxa judiciária, a autora pediu desistência (fls. 69/70).
O pedido de desistência demonstra que a autora não procederá ao recolhimento da taxa judiciária.
O recolhimento das custas iniciais, quando devidas, é pressuposto processual de constituição da relação jurídica adjetiva. É pressuposto processual objetivo intrínseco à formação da relação jurídica processual, adotada a classificação de Moacyr Amaral dos Santos (in Primeiras Linhas de Direito Processual Civil).
Pelo exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO BORGES ANTOGNETTI (OAB 484341/SP) -
16/06/2025 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/06/2025 09:22
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
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29/05/2025 13:49
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 16:18
Conclusos para despacho
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23/05/2025 04:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/05/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
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30/04/2025 07:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/04/2025 09:08
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
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26/04/2025 17:31
Conclusos para despacho
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14/04/2025 14:17
Conclusos para despacho
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08/04/2025 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2025 00:37
Certidão de Publicação Expedida
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01/04/2025 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/04/2025 06:34
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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27/03/2025 13:55
Conclusos para decisão
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20/03/2025 01:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2025 00:02
Certidão de Publicação Expedida
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19/03/2025 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/03/2025 22:41
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2025 13:12
Conclusos para decisão
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14/03/2025 13:11
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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