05/09/2025 09:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003971-20.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo César dos Santos - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "intimação do(a) autor(a) do trânsito em julgado para, se o caso, promover o cumprimento do título judicial, mediante criação de incidente específico, por dependência, a fim de evitar tumulto processual, e apresentação de planilha detalhada de eventual débito, devidamente atualizado conforme o título, no prazo de cinco dias úteis.

DECORRIDO O PRAZO CONCEDIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS". - ADV: THIAGO VINÍCIUS PONDIAN CARAVELO (OAB 422630/SP)
04/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 10:30

Recebidos os autos do Colégio Recursal
03/09/2025 16:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/06/2025 08:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:42

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1003971-20.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo César dos Santos -

Vistos.

Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela ré, em ambos os efeitos.

Ao(à) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens.

Int. - ADV: THIAGO VINÍCIUS PONDIAN CARAVELO (OAB 422630/SP)
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:14

Recebido o recurso
10/06/2025 09:41

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:40

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
06/06/2025 07:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 19:35

Julgada Procedente a Ação
02/06/2025 10:26

Conclusos para julgamento
02/06/2025 10:04

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:47

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:29

Remetido ao DJE para Republicação
27/05/2025 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 16:02

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:50

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:49

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:45

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 19:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:29

Expedição de Mandado.
20/05/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:28

Recebida a Petição Inicial
19/05/2025 14:12

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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