TJSP - 1040971-45.2023.8.26.0053
1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1040971-45.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Mario Lucio Pinfildi - Libere-se o depósito.
Providencie a serventia o processamento do MLE.
Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente.
Int. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP) -
30/07/2025 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1040971-45.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Mario Lucio Pinfildi - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP) -
16/06/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 15:56
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
16/06/2025 13:18
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
-
16/06/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 10:24
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
16/06/2025 09:56
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 00:05
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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