01/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010019-02.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Debora Cristina Pereira de Oliveira - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. - Cumpra-se o V.

Acórdão.

A sentença transitou em julgado.

Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789/2017, no DJe de 02.08.2017, pp. 20/22, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença", bem como selecionar ambas as partes integrantes do incidente a ser distribuído (exequente e executado - CLICAR NO BOTÃO "INCLUIR NO POLO CONTRÁRIO") para que conste nos respectivos polos (ativo e passivo), inclusive o respectivo patrono, se o caso.

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá conter demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados.

Decorrido o prazo de 30 dias, este processo de conhecimento será arquivado, dando-se baixa no sistema. - ADV: GUSTAVO LEBRE ROMERO PERES (OAB 426361/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP)
29/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 09:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/08/2025 22:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/07/2025 09:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1010019-02.2024.8.26.0004; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010019-02.2024.8.26.0004; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Debora Cristina Pereira de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Lebre Romero Peres (OAB: 426361/SP); Apelado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
17/06/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:02

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 21:30

Conclusos para decisão
23/05/2025 14:58

Conclusos para despacho
22/05/2025 20:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/04/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 18:01

Julgada improcedente a ação
01/04/2025 17:41

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 16:14

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:10

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:56

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 05:58

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 16:26

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:08

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:53

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 15:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/10/2024 15:09

Conclusos para decisão
22/10/2024 07:16

Conclusos para despacho
22/10/2024 00:46

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 08:22

Juntada de Certidão
11/09/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 14:38

Expedição de Carta.
10/09/2024 14:37

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/09/2024 13:06

Conclusos para decisão
10/09/2024 11:24

Conclusos para despacho
20/08/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 04:56

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 15:56

Conclusos para decisão
21/06/2024 09:15

Conclusos para decisão
20/06/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 14:20

Determinada a emenda à inicial
05/06/2024 15:57

Conclusos para despacho
05/06/2024 15:54

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:53

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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