02/04/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 10:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2024 07:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 00:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 20:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/03/2024 20:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2024 17:23

Recebidos os autos
07/02/2024 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 09:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 09:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
22/01/2024 05:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 18:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/01/2024 10:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/01/2024 18:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2024 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/01/2024 20:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/12/2023 18:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 10:00

Julgado improcedente o pedido
01/09/2023 09:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/09/2023 09:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Luiz de Oliveira Netto (OAB 313256/SP), Ana Clara Morais Agibert (OAB 469938/SP) Processo 1000133-32.2023.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mariana Conceição - Reqda: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
22/08/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 22:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 10:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 13:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 11:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/04/2023 15:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2023 22:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2023 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2023 16:11

Conciliação infrutífera
15/03/2023 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2023 09:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2023 16:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 11:21

Mandado devolvido #{resultado}
14/03/2023 11:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/03/2023 14:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 10:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/03/2023 09:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/02/2023 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/02/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 11:35

Mandado devolvido #{resultado}
06/02/2023 11:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/02/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2023 20:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2023 19:16

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/02/2023 12:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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