26/08/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:13

Conclusos para decisão
12/08/2025 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
09/08/2025 01:40

Expedição de Certidão.
09/08/2025 01:38

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:24

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 20:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 20:38

Expedição de Certidão.
30/07/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:23

Recebido o recurso
28/07/2025 14:59

Conclusos para decisão
27/07/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
24/07/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 12:59

Embargos de Declaração Acolhidos
18/07/2025 16:32

Conclusos para decisão
21/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
21/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1015072-41.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Claudina Dias das Neves Barbosa -

Vistos.

Nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC, intime-se a parte recorrida para que se manifeste sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias úteis (ou o dobro, se Fazenda Pública/Defensoria Pública/MP, exceto no JEFAZ).

Intimem-se. - ADV: RAFAEL EGG NUNES (OAB 529040/SP)
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:19

Conclusos para decisão
07/06/2025 02:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:18

Conclusos para decisão
04/06/2025 05:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
01/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
01/06/2025 12:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/02/2025 13:36

Conclusos para julgamento
23/11/2024 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 10:23

Expedição de Certidão.
20/11/2024 10:23

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:23

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
09/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
09/11/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 16:58

Conclusos para decisão
07/11/2024 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:34

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:34

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:40

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:40

Expedição de Certidão.
22/10/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/10/2024 15:29

Conclusos para decisão
15/10/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 08:54

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 10:41

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:26

Expedição de Mandado.
14/10/2024 09:26

Expedição de Mandado.
14/10/2024 09:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2024 08:18

Conclusos para decisão
10/10/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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