10/07/2025 22:05

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 17:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2025 11:06

Mudança de Magistrado
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1032877-76.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabella Fernandes Almeida - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar a requerida na obrigação de fazer consistente em reativar a conta (@isafalmeida) junto à plataforma Instagram, tornando definitiva a tutela concedida às fls. 44, inclusive no tocante à multa por descumprimento prevista; b) condenar a parte requerida a pagar à parte requerente a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, além de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelas astreintes cominadas pelo juízo, ambos atualizados pelo IPCA desde a data de publicação desta sentença, acrescida da taxa legal, SELIC, desde a citação, excluindo-se a correção monetária a partir de então e advertindo-se, desde já, que caso a taxa apresente resultado negativo, este será considerado igual a zero para efeito de calculo dos juros.

Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária, que fixo em 10% do valor da condenação, de conformidade ao art. 85, § 2º, do CPC.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e, nada sendo postulado em 10 (dez) dias, arquivem-se.

P.I.

Registro eletrônico. - ADV: ISABELLA FERNANDES ALMEIDA (OAB 477837/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:02

Julgada Procedente a Ação
03/04/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:33

Conclusos para julgamento
31/03/2025 13:06

Mudança de Magistrado
31/03/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:52

Conclusos para julgamento
10/11/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 05:05

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 13:26

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:18

Conclusos para decisão
03/10/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 05:09

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 05:07

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 22:55

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2024 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 16:45

Ato ordinatório
25/09/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:15

Conclusos para despacho
25/09/2024 06:41

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 12:23

Conclusos para despacho
23/09/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 04:31

Juntada de Certidão
31/08/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 10:49

Expedição de Carta.
30/08/2024 10:49

Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2024 10:03

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:49

Conclusos para decisão
29/08/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 11:54

Determinada a emenda à inicial
22/08/2024 11:44

Conclusos para despacho
22/08/2024 09:11

Conclusos para decisão
21/08/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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