TJSP - 1501471-02.2024.8.26.0530

28/07/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673362/2025

28/07/2025 16:36

Protocolizada Petição 673362/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

17/07/2025 09:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2025

16/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025 18:15

Expedição de Ofício nº 168074/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto - SP comunicando decisão

15/07/2025 18:15

Expedição de Ofício nº 168053/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

15/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2025

15/07/2025 16:40

Conheço do agravo de GLEDSON NATANAEL FERREIRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial a fim de desclassificar a conduta do agravante do art. 33 da Lei de Drogas para a do art. 28, caput, da Lei 11.343/06, com as devidas sanções legais previstas n

08/07/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/07/2025 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 631304/2025

08/07/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2025 17:49

Protocolizada Petição 631304/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2025

01/07/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2025 11:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

26/06/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

16/06/2025 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2025 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA