08/09/2025 21:44

Expedição de Certidão.
08/09/2025 21:44

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
29/08/2025 21:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 21:44

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
29/08/2025 18:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:46

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
19/08/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007605-52.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Ismael Sabino Soares Miranda Silva -

Vistos.

Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.

Assim, expeça-se ofício requisitório.

Consigne-se que o pagamento deverá ser atualizado da data do cálculo até a ciência do ofício requisitório.

O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução.

Saliento que os dados bancários para depósito devem ser preenchidos no cadastro da requisição, cujos dados são de responsabilidade exclusiva das partes.

Int. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)
18/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 09:46

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
15/08/2025 11:11

Conclusos para decisão
01/08/2025 15:02

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:48

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
12/07/2025 06:55

Incidente Processual Instaurado
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0007605-52.2024.8.26.0229 (processo principal 1003944-48.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ismael Sabino Soares Miranda Silva -

Vistos.

Diante da inércia da parte exequente, arquivem-se.

Consigne-se que em caso de eventual desarquivamento, conforme comunicado nº 41/2024, deverá a parte proceder o recolhimento de valor referente a 1,212 UFESP em favor do Fundo Especial de Despesa do tribunal - FEDTJ, código 206-2.

No mais, a guia de recolhimento poderá ser gerada por meio do link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Int. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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