19/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
18/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:15

Conclusos para despacho
08/09/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 02:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002523-06.2025.8.26.0229 (processo principal 1008752-96.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Valdemir Antonio dos Santos - Manifeste-se o exequente acerca das fls. 29/33, indicando se houve o cumprimento da obrigação de fazer o prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

Nada Mais. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
29/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 06:58

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002523-06.2025.8.26.0229 (processo principal 1008752-96.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Valdemir Antonio dos Santos -

Vistos.

Quanto ao cumprimento da obrigação de fazer fixada em sentença, serve o presente como ofício, com cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado, para fins de cumprimento da obrigação, nos moldes do artigo 12 da Lei 12.153/09, no prazo de sessenta dias.

Considerando os critérios da celeridade, informalidade e economia processual que regem o Juizado Especial, tendo em vista o Comunicado CG 1.307/2007, servirá o presente despacho, por cópia digitada, devendo o exequente anexar a este cópia da sentença e do trânsito em julgado, encaminhando o Ofício à Autoridade competente.

Cabe à parte autora comprovar no prazo de dez dias úteis o protocolo deste ofício.

Sem prejuízo, intime-se a parte requerida através do Portal Eletrônico.

Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
21/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:50

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:12

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
07/08/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:13

Conclusos para decisão
23/07/2025 17:16

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:44

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
15/07/2025 12:26

Conclusos para decisão
25/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0002523-06.2025.8.26.0229 (processo principal 1008752-96.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Valdemir Antonio dos Santos -

Vistos.

Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da Lei, para: - Inclusão correta no "exequente" no polo ativo.

Note-se que tal parte foi cadastrada como "herdeiro".

Após a inclusão, considerando a impossibilidade de exclusão pela parte, providencie a z.

Serventia a exclusão da parte cadastrada equivocadamente (herdeiro).

Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
16/06/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:57

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
12/06/2025 16:50

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:19

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017452-26.2024.8.26.0564

Sonia dos Santos

Cidade Tognato S/A - Empreendimentos Imo...

Advogado: Elisangela Costa Buck

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2024 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0000750-36.2024.8.26.0430

Claudiney Martins dos Santos

Ebazar.com.br LTDA - ME

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1006452-73.2024.8.26.0032

Fred Augusto Ribeiro

Banco Agibank S.A.

Advogado: Andreia Reali de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1018636-15.2023.8.26.0576

Gustavo Dias Pereira Vieira

Francisco Ferreira dos Santos

Advogado: Daniel Martinez de Sunti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 1018636-15.2023.8.26.0576

Francisco Ferreira dos Santos

Gustavo Dias Pereira Vieira

Advogado: Daniel Martinez de Sunti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2023 12:16

Exibir Processo