14/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
12/07/2025 12:01

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 21:53

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:25

Recebido o recurso
30/06/2025 10:08

Conclusos para decisão
27/06/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001369-58.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Angela Maria Pinto de Souza - Fica a fazenda requerida/executada intimada nos temos que seguem: "

Vistos.

Pgs. 143/144: acolho os embargos de declaração, dada a omissão na sentença de pgs. 115/119.

Assim, complemento a fundamentação para constar: "Entendo que desnecessária a intimação da parte autora para apresentação de nova procuração, ante a inexistência de suspeita de fraude.

Veja-se que as assinaturas na procuração e documento pessoal são idênticas, o comprovante de residência e holerite apresentados (pgs. 09 e 10) atualizados.

Portanto, desnecessária a apresentação de nova procuração." No mais, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

Intime-se.". - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:19

Ato ordinatório
09/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:10

Embargos de Declaração Acolhidos
09/06/2025 10:13

Conclusos para decisão
09/06/2025 09:41

Conclusos para despacho
07/06/2025 02:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:27

Julgada Procedente a Ação
23/05/2025 10:57

Conclusos para julgamento
23/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
04/05/2025 07:18

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:04

Ato ordinatório
21/04/2025 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 09:08

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
14/04/2025 16:52

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 07:16

Expedição de Certidão.
21/03/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 08:28

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:21

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:21

Expedição de Mandado.
21/03/2025 07:20

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
20/03/2025 15:47

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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