24/06/2025 11:42

Apensado ao processo
24/06/2025 11:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/06/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000272-80.2023.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Equilíbrio Financeiro - Stavias Stanoski Terraplenagem Pavimentação e Obras Ltda - Município de Torrinha - Município de Torrinha - STAVIAS STANOSKI TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA - Processo baixado do Tribunal.

Negaram provimento ao recurso interposto.

Cumpra-se o v. acórdão.

Manifeste-se a parte interessada para requerer o que de direito em execução do julgado, em 30 dias, sob pena de arquivamento.

Considerando que a partir de 04/04/2016, nos termos do PROVIMENTO CG Nº 16/2016 e COMUNICADO CG Nº 438/2016, a tramitação dos cumprimentos de sentença passou a ser exclusivamente eletrônica, através de incidente específico para este fim, providencie a parte autora (exequente) a regularização do seu pedido, mediante peticionamento eletrônico através da opção: "Petição Intermediária de 1º Grau" no Portal e-SAJ, Categoria: "Execução de Sentença", selecionando-se a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

O requerimento de cumprimento de sentença deverá também ser instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. - ADV: ROBERTO CEZAR MOREIRA (OAB 93888/SP), ROBERTO CEZAR MOREIRA (OAB 93888/SP), ELDMAN TEMPLE VENTURA (OAB 217153/SP), ELDMAN TEMPLE VENTURA (OAB 217153/SP)
16/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:56

Ato ordinatório
05/06/2025 09:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/03/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:51

Juntada de Petição de Contra-razões
05/02/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 12:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/11/2024 09:28

Expedição de Certidão.
08/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 13:58

Julgada Procedente a Ação
04/11/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 11:24

Conclusos para despacho
04/11/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 12:56

Conclusos para despacho
07/11/2023 11:10

Conclusos para despacho
02/11/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:07

Conclusos para despacho
22/09/2023 11:18

Conclusos para despacho
21/09/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 18:23

Expedição de Certidão.
21/08/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:43

Conclusos para despacho
03/08/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2023 13:14

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
09/06/2023 14:10

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2023 04:08

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2023 07:08

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:53

Conclusos para despacho
24/04/2023 21:20

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023 10:38

Expedição de Certidão.
06/03/2023 09:28

Expedição de Mandado.
06/03/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2023 12:40

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/03/2023 16:03

Conclusos para decisão
01/03/2023 10:23

Expedição de Certidão.
22/02/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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