TJSP - 0003137-84.2025.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 15:01
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 03:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 03:05
Incidente Processual Instaurado
-
30/07/2025 03:05
Incidente Processual Instaurado
-
30/07/2025 02:56
Incidente Processual Instaurado
-
27/07/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 08:19
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 08:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0003137-84.2025.8.26.0625 (processo principal 1018067-95.2022.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Aguida Maria -
Vistos.
HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE à vista da concordância expressa da parte EXECUTADA observados os respectivos descontos legais relativos à contribuição previdenciária (SPPREV) e médicas (IAMSPE), se o caso.
Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausência de interesse recursal.
Deverá o exequente providenciar, no prazo de 30 dias, o PETICIONAMENTO eletrônico para REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV, NO FORMATO DIGITAL, COMO INCIDENTE PROCESSUAL, nos termos do Comunicado SPI nº 064/2015.
As orientações para peticionamento eletrônico destinadas aos advogados estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos acessos descritos na nota de rodapé.
Formado incidente de RPV/precatório, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE o cumprimento de sentença e prossiga-se no novo incidente.
Isenção de custas finais às Fazendas Públicas.
Intimem-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) -
10/06/2025 12:32
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 09:40
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 09:22
Homologado o Cálculo
-
09/06/2025 15:31
Conclusos para decisão
-
07/06/2025 03:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 23:40
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 23:32
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 07:18
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2025 14:23
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 14:03
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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